Marco Regulatório em Notícias

A Comissão Especial do Novo Marco Regulatório das Telecomunicações (PL 7406/14 e apensados) reúne-se nesta quarta-feira (23) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP

Depois disso, propostas vão à sanção presidencial A Comissão Especial do Novo Marco Regulatório das Telecomunicações (PL 7406/2014 e apensados) aprovou nesta quarta-feira (23) o substitutivo do relator... “Está nascendo um novo marco regulatório da telefonia celular no Brasil. A atual lei é de 1997, desatualizada em relação à tecnologia que temos hoje. Se isso era um entrave não é mais... Legislação moderna De acordo com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), autor de projeto sobre o novo marco, a atual legislação tem quase 20 anos e já é considerada ultrapassada

A aprovação do março regulatório pode incentivar investimentos na prestação de serviços por meio eletrônico, ampliando a inovação e o empreendedorismo... O assunto foi abordado por três palestrantes no painel Marcos Regulatórios e Internet do curso O Direito e as Novas Tecnologias, realizado pela Emag, Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Escola... O tema refere-se ao Projeto de Lei 2.126/2011 que prevê o Marco Civil da Internet e está em tramitação na Câmara de Deputados

Ao final dos trabalhos a comissão deverá apresentar à Presidência da República um relatório com as sugestões de mudanças no março regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações... regulatório dos serviços de telecomunicações do país... grupo formado por representantes da Casa Civil, da Secretaria de Comunicação Social, da Advocacia-Geral da União e dos ministérios das Comunicações e da Fazenda vai elaborar uma proposta de revisão do março

A Comissão Especial do Novo Marco Regulatório das Telecomunicações (PL 7406/14 e apensados) reúne-se nesta terça-feira (22) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Lei 13.257 /2016, conhecida como o Estatuto da Primeira Infância ou Marco Regulatório da Primeira Infância.

A Comissão Especial do Novo Marco Regulatório das Telecomunicações (PL 7406/14 e apensados) cancelou a reuinão de hoje em que seria discutido e votado o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen

A Comissão Especial do Novo Marco Regulatório das Telecomunicações (PL 7406/14 e apensados) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil cancelou a reunião de hoje em que seria votado o parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (5) audiência pública para debater e fiscalizar o cumprimento do marco regulatório das organizações da sociedade... Ele ressalta que o marco regulatório do setor foi criado em 2014 (Lei 13.019 /14), mas as organizações da sociedade civil ainda enfrentam dificuldades para formalizar atos de cooperação com o poder público... Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Débora Virginia Macêdo Arôxa; - a advogada responsável pela articulação técnica e política da agenda do Marco