Microempresa em Notícias

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  • Projeto amplia benefícios do Estatuto Nacional da Microempresa

    Notícias22/01/2015Cleiton Moreira da Silva
    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 418/14, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que propõe diversas alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno... Entre outros pontos, o projeto determina que os valores utilizados para enquadramento na categoria de microempresa e de empresa de pequeno porte sejam reajustados anualmente, com base na variação do Índice... Substituição tributária Ainda de acordo com o projeto, os bens e serviços adquiridos, tomados, produzidos, revendidos ou prestados pela microempresa ou a empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional
  • Paraíba discute alterações no Estatuto da Microempresa

    Notícias03/09/2013Agência Sebrae de Notícias
    A ideia do Encontro é colher sugestões para o Projeto de Lei Complementar 237/2012 (PL 237), que tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral da MPE, chamada de Estatuto da Microempresa... Serviço: Seminário Estadual sobre as Alterações do Estatuto da Microempresa Data: 6 de setembro de 2013 (sexta-feira) Hora: 9h Local: Auditório Sesc Cabo Branco (Av Cabo Branco, 2788), João Pessoa
  • O novo mapa da microempresa

    O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae -, deve concluir até o fim de setembro mais uma pesquisa nacional para conhecer a taxa de sobrevivência das empresas, em um espaço de tempo equivalente a três anos, conforme adiantou o gerente de Atendimento Individual da instituição, Enio Duarte Pinto. O objetivo do levantamento é verificar a evolução das empresas de pequeno porte que se consolidam no mercado doméstico. E o que se tem observado, segundo ele, é que o cenário empresarial tem se firmado bastante nos últimos anos, em decorrência da melhoria do ambiente econômico e de mais investimentos em gestão. Enio Pinto informou que o Sebrae já realizou duas pesquisas do gênero, em 2002 e em 2005, e constatou que a taxa de sobrevivência naquele período aumentou de 51% para 78%, o que considera como um avanço estupendo em termos de Brasil. Ressaltou, porém, que uma taxa de mortalidade de 22% em três anos ainda é muito alta, comparada à taxa média de 10% a 15% em economias
  • Justiça desobriga microempresa de inscrever-se em conselho

    Notícias10/11/2011Defensoria Pública da União
    O Conselho Regional de Química (CRQ) da 9ª região cobrava da microempresa uma multa no valor de R$ 4.958,90, em razão do descumprimento da exigência de inscrição no órgão... Em juízo, foi reconhecida a miserabilidade da microempresa, mediante análise do balanço patrimonial da fábrica, o que garantiu o benefício da assistência judiciária gratuita... Curitiba, 10/11/2011 - Uma microempresa familiar que fabrica biscoitos de polvilho foi desobrigada pela Justiça Federal de inscrever-se no Conselho Regional de Química, no Paraná, e também de contratar
  • SIC ajuda microempresa a exportar

    Notícias03/12/2008Governo do Estado de Goiás
    A microempresa Centralmaq Metalúrgica, de Santa Helena de Goiás, está realizando hoje, 3, sua primeira exportação... "Somente com esta primeira exportação, a Centralmaq já deixará de ser uma microempresa, de acordo com as regras de faturamento do Supersimples... Com o apoio da Prefeitura de Rio Verde, que coordena as ações do escritório de exportação da SIC na região Sudeste, a microempresa conseguiu providenciar a documentação necessária para concluir sua negociação
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