Modelo de Contrato de Aluguel em Notícias

Página 4 de 467 resultados
Ordenar Por
  • Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel

    Notícias26/03/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    previsto em contrato... Rescisão Em primeira instância, o juiz julgou procedentes os pedidos para declarar rescindido o contrato de locação, decretar o despejo e condenar os inquilinos ao pagamento dos aluguéis e acessórios vencidos... Mega Petições 2019 - 20 mil modelos de petições jurídicas, prontas e atualizadas Curso Completo 100% Online de Processo Civil 2019 a melhor banca de processualistas do País
  • Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública

    Notícias01/04/2020ADVOCACIA DIGITAL
    Aluguéis não pagos pelo locatário no período de emergência ou calamidade, segundo o texto, poderão ser quitados em até um ano após o fim do período... Escrituras ✔️ Petições de Trânsito 2020 - O melhor custo benefício em Petições de Trânsito do Mercado + 4 Bônus Exclusivos ✔️ Mega Combo de Petições 2020 mais de 4.137 modelos de ALTO VALOR testadas... Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ Petições Imobiliárias 2020 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias, Contratos
  • Modelo de Ação de Despejo.

    Notícias12/08/2020Gleyd Anny
    O contrato de aluguel não foi elaborado por escrito, apenas houve uma formalidade verbal... DO DIREITO A ré fez um contrato verbal de locação com o autor o que a obriga a cumprir com todas as obrigações contratuais como dispõe o artigo 427 do Código Civil... O valor do aluguel é de R$ 1.000,00 (mil reais), porém como a requerida fez algumas reformas no espaço locado, negociou este valor com o requerente passando a ser cobrado o aluguel no valor de R$ 500,00
  • Carf reduz multa da Petrobras sobre aluguel de plataforma

    Notícias30/01/2019Consultor Jurídico
    A empresa afirma que o modelo adotado na elaboração destes contratos é seguido no mundo todo... Nesses aluguéis, a estatal fecha um contrato para afretamento, que não é tributado, e outro para a prestação de serviços... reduziu, nesta terça-feira (29/1), uma autuação fiscal de de R$ 11,9 bilhões que cobra Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a remessa de dinheiro para o exterior pelo aluguel
  • Loja não deve aluguéis de período em que shopping descumpriu previsão contratual de ocupação

    Notícias19/04/2019Enviar Soluções
    Loja não deve aluguéis cobrados por shopping se taxa de ocupação mínima prevista em contrato não foi alcançada na inauguração do empreendimento... entre dezembro de 2013 e abril de 2015, data em que de rescisão do contrato... _________________________________________________ Curso Completo 2019 de Processo Civil com os melhores processualistas do País Banco de Petições + 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas
  • Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios

    Notícias20/11/2023Bernardo César Coura
    O ministro ressaltou que, como apontado pelo TJRS, o condomínio não se voltou contra a possibilidade de os proprietários fecharem contrato de aluguel de longa duração, mas questionou a exploração de hospedagem... Contrato atípico No campo normativo, Raul Araújo lembrou que a Lei de Locações considera aluguel para temporada aquele destinado à residência temporária do locatário, por prazo não superior a 90 dias... No entanto, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das unidades nessa modalidade de aluguel
  • Diretor do Detran desmente superfaturamento de contrato

    O parlamentar citou como exemplo o contrato de aluguel com a empresa WF Representações do terreno de 40 mil metros quadrados, localizado no bairro Redenção, zona Centro-Oeste de Manaus, onde funciona o... Respondendo ao questionamento feito pelo líder do governo Sabá Reis sobre o contrato de aluguel de duas empilhadeiras no valor de R$ 230 mil por ano para serem utilizadas no “parqueamento”, Leonel explicou... que o contrato não trata apenas do equipamento
  • Como pagar menos tributos com venda e aluguel de imóveis?

    Notícias10/09/2017Correio Forense
    Por fim, na hora de optar por qual modelo optar, vale considerar as despesas em manter uma empresa aberta, tais como assessoria contábil por exemplo... Com o PPS, na PJ o patrimônio fica protegido, por exemplo, de relacionamentos amorosos que podem a vir a fracassar, podendo incluir cláusulas no contrato social da empresa que limitem o acesso a propriedade... Em relação aos aluguéis, a tributação na pessoa física pode atingir até 27,5%. Na pessoa jurídica, pode-se chegar a 11,3% para receitas de até R$62.500,00 mensais
  • Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

    Notícias03/11/2020Pauta Jurídica
    O Projeto de Lei 3999/20 regulamenta o despejo extrajudicial, que será aplicado quando o inquilino estiver com aluguel atrasado e não houver acordo... Devolução O projeto regulamenta ainda a devolução do imóvel, por parte do inquilino, antes do encerramento do contrato... ✅ Peças Recursais Cíveis - O Melhor Material em Modelos de Recursos!! ✅ Cronograma OAB 90 dias - O melhor custo benefício em Planejamento de Estudo para o Exame da Ordem
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo