Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

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  • Homem é preso após bater em um cachorro até a morte em Miracatu (SP)

    O homem foi preso por maus-tratos a animais e levado para a Cadeia Pública de Miracatu, de onde havia saído em 6 de novembro de 2012... Um homem foi preso na noite da última terça-feira após bater em um cachorro até causar a morte do animal em Miracatu, na região do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo... Eles disseram que o homem havia batido em um cachorro até causar a morte do animal. Os policiais militares conseguiram localizar e deter Claudemiro de Lima Magalhães, de 26 anos
  • Justiça de Roraima concede regime domiciliar a 161 presos por uma semana

    Notícias08/01/2017Consultor Jurídico
    Barris de pólvora Também neste fim de semana, pelo menos quatro detentos morreram em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus (AM), na madrugada deste domingo... A cadeia pública Vidal Pessoa estava desativada desde outubro de 2016 após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas cerca de 280 detentos foram transferidos para o presídio após a chacina... no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorrida no dia 1º e que resultou na morte de pelo menos 56 presos — outros três mortos foram encontrados na mata ao lado da penitenciária
  • Rio tem um dos piores presídios das Américas, diz Comissão Interamericana

    Notícias20/02/2020Consultor Jurídico
    As instituições apontaram o fato de que vários presos adquiriram deficiências físicas na Cadeia Pública Jorge Santana e que houve 11 mortes na unidade em 2019... A Cadeia Pública Jorge Santana, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, é um dos piores presídios das Américas, apontou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em procedimento da Defensoria... A CIDH também recomenda ao governo brasileiro que, em 15 dias, informe sobre a adoção das medidas necessárias à garantia da atenção médica na Cadeia Pública Jorge Santana (contados da data da intimação
  • Estado é responsável por morte de preso em rebelião

    Notícias22/10/2013Consultor Jurídico
    Ele afirmou que voto no processo citado comprova a responsabilidade objetiva do Estado nos casos de morte de detentos por outros presos... pública de Jundiaí... Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter sentença que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar em R$ 120 mil, por danos morais, uma mãe que teve o filho assassinado na cadeia pública
  • MPF pede indenização de R$ 2 milhões por morte de detentos indígenas em rebelião

    Notícias20/04/2017Agência Brasil
    No dia 8 de janeiro, uma rebelião na cadeia pública resultou na morte de quatro detentos e na fuga de 14... Cadeia Pública Uma outra ação do MPF-AM solicita o envio urgente da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Cadeia Pública Raimundo Desembargador Vidal Pessoa, no centro de Manaus... Na ação civil pública, o MPF pede que esses serviços também sejam estendidos à cadeia pública
  • Cadeia em estado precário facilita fuga dos presos e é interditada

    Notícias09/06/2011Consultor Jurídico
    Falta ainda construir muros no entorno da cadeia pública, visto que a unidade é cercada apenas por uma cerca de arame e, aos fundos, por vegetação... Pela Carta Magna jamais poderemos condenar uma pessoa à morte, da mesma forma não podemos deixar seres humanos presos provisoriamente, correndo o risco de serem condenados à morte antes mesmo de serem... A cadeia ainda está com superlotação: com capacidade para 39 detentos, ela abriga atualmente 83 presos
  • Governo de PE é condenado a pagar R$ 2 milhões por morte de detento

    Notícias21/12/2015Fátima Miranda
    Ele morreu após supostamente ser espancado por agentes policiais em 1997 na Cadeia Pública de Tabira, Sertão de Pernambuco... pública, e causado o traumatismo que ocasionou na morte do ex-esposo da autora"... instaurada pelo delegado de polícia e denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida pelo juízo criminal, foi possivelmente utilizado pelos agentes policiais, no momento do recolhimento do falecido à cadeia pública
  • Presos convivem com ratos e doenças em cadeias lotadas de SP

    Notícias11/07/2010G1 - Globo.com
    96 430 334 347,9167 Cadeia Pública de Itapeva 45 190 145 322,2222 Cadeia Pública de Botucatu 60 233 173 288,3333 Cadeia Pública de Barretos 45 170 125 277,7788 Cadeia Pública de Jundiaí 120 418 298 248,3333... Pública de Piraju (desativada em 8 de junho) 8 60 52 650 1º DP de Guarulhos 8 52 44 550 Cadeia Pública de Miguelópolis 12 62 50 416,6667 Cadeia Pública de Cotia 96 473 377 392,7083 Cadeia Pública de Carapicuíba... Cadeia Pública de Pedregulho 14 47 33 235, SSP Feminino Presídio Capacidade População Diferença Porcentagem Cadeia Pública Feminina de Batatais 21 116 95 452,381 Cadeia Pública Feminina de São Miguel
  • Estado é condenado a pagar mais de R$ 290 mil por mortes de três detentos na cadeia

    Notícias16/08/2012Direito Vivo
    A desembargadora ressaltou ainda que “morte de preso, dentro da cela de cadeia pública, sob a custódia do Estado, ainda que inexista culpa dos agentes públicos, a jurisprudência do Superior Tribunal de... Na contestação, o ente público defendeu não ter responsabilidade sobre o ocorrido, já que a morte dos presos foi consequência do fogo ateado nos colchões pelo prisoneiro “Bilú”... A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Estado a pagar indenização de R$ 299.942,40 aos familiares de três detentos mortos durante rebelião na cadeia
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