Necessidade de Audiência de Conciliação em Notícias

Página 4 de 4.410 resultados
Ordenar Por
  • Justiça marca audiência de conciliação sobre ocupação do Colégio Pedro II

    Notícias09/11/2016Agência Brasil
    O juiz titular da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, marcou para o dia 16 de novembro a audiência de conciliação sobre o pedido de desocupação, por parte dos estudantes, dos campi... Halac cita a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente e diz que as ocupações são “um mero exercício do direito de liberdade de expressão e de reunião” e que não há necessidade de reintegração... Foram intimados para a audiência o reitor do CPII, Oscar Halac, a Defensoria Pública da União e um amicus curiae ( expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer
  • Para STJ, com a EC 66/2010 não subsiste audiência de conciliação em Divórcio Direto Consensual

    Para ele, a audiência de conciliação ou ratificação teria apenas cunho formal... Por fim, reiterou que a audiência de conciliação é obrigatória no divórcio consensual e que as partes não foram ouvidas perante o magistrado, não tendo sido, portanto, observado o procedimento legal... Alegou que houve vício de omissão no acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acerca do disposto no artigo 40 , § 2º , da Lei nº 6.575/77, que prevê que a audiência de conciliação é obrigatória
  • Comissão do novo CPC sugere audiência de conciliação obrigatória

    Notícias30/11/2009Consultor Jurídico
    Em sua primeira reunião, nesta segunda-feira (30/11), a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de Código de Processo Civil aprovou a proposta de obrigatoriedade de audiência de conciliação... A ideia é a de que haja esforço para que as partes cheguem a um acordo sem a necessidade de dar andamento a um longo processo judicial, como explicou a relatora da comissão, a professora e advogada Teresa
  • Em audiência de conciliação PJ prorroga prazo para desocupação da USP

    Notícias05/11/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    Em audiência de conciliação realizada na manhã de hoje (5), na 9ª Vara da Fazenda Pública, representantes dos estudantes, funcionários e direção da Universidade de São Paulo (USP) chegaram um acordo para... de realização de assembleia do movimento estudantil para levar aos estudantes o teor da audiência de conciliação e a universidade aceitou o proposto... a desocupação, mas caso o prazo seja ultrapassado será utilizada a força policial, como já determinado, A proposta de prorrogação foi apresentada pelos advogados dos estudantes que argumentaram a necessidade
  • Depois de greve, TST marca audiência de conciliação entre CBTU e sindicatos

    Notícias02/06/2012Consultor Jurídico
    A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, marcou para a próxima terça-feira (5/6), às 14h30, audiência de conciliação entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos... ameaçado e o receio da lesão), e para os seis sindicatos informarem a quantidade estimada de trabalhadores em greve e a existência ou não de prestação de serviços suficientes ao atendimento das necessidades
  • Audiência de conciliação obtém acordo de R$ 17,5 milhões em Tocantins

    Notícias30/03/2016Conselho Nacional de Justiça
    “Um acordo deste patamar demonstra que a conciliação vem ganhando mais espaço, onde as partes processuais têm buscado uma solução na medida em que atenda suas necessidades e todos saem satisfeitos”, avaliou... Uma das responsáveis pela homologação do acordo foi a conciliadora Daniela Guimarães Sales, que presidiu a audiência... Atualmente, o Judiciário tocantinense conta com cinco unidades dos Cejuscs, que estão voltados ao tratamento adequado de conflitos através de mediação e conciliação
  • TJSP - Em audiência de conciliação PJ prorroga prazo para desocupação da USP

    Notícias07/11/2011Nota Dez
    Em audiência de conciliação realizada na manhã do dia (05/11), na 9ª Vara da Fazenda Pública, representantes dos estudantes, funcionários e direção da Universidade de São Paulo (USP) chegaram um acordo... A proposta de prorrogação foi apresentada pelos advogados dos estudantes que argumentaram a necessidade de realização de assembleia do movimento estudantil para levar aos estudantes o teor da audiência... de conciliação e a universidade aceitou o proposto
  • CBTU e sindicatos se encontram em audiência de conciliação terça-feira no TST

    Notícias01/06/2012Tribunal Superior do Trabalho
    (Sex, 01 jun 2012, 17:54:00) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, marcou para a próxima terça-feira (5), às 14h30, audiência de conciliação entre a Companhia... ameaçado e o receio da lesão), e para os seis sindicatos informarem o quantitativo estimado de trabalhadores em greve e a existência ou não de prestação de serviços suficientes ao atendimento das necessidades
  • Instituições participam de audiência de conciliação para melhoria da Saúde Indígena

    Notícias25/05/2012Procuradoria da República em Roraima
    Com o objetivo de garantir melhor atendimento à saúde indígena no estado de Roraima, foi realizada durante a manhã de hoje uma audiência de conciliação na 2ª Vara Federal... O juiz Leandro Saon da 2ª Vara Federal designou audiência de conciliação com o objetivo de solucionar irregularidades mencionadas na ação... Foi definido ainda, que a União deverá apresentar no prazo de 90 dias um diagnóstico e um relatório das necessidades e o que tem que ser feito nos pólo-base e Unidades Básicas de Saúde para atendimento
  • PL pode permitir conciliações online

    Notícias09/09/2019Bruno Pellizzetti
    Caso seja aprovado, o texto altera o Art. 22 da Lei 9.099 /95, permitindo que a audiência de conciliação seja realizada de forma virtual: § 2º É válida a conciliação não presencial, conduzida pelo Juízo... Com a nova legislação, entretanto, um passo ainda maior é dado, é possível que não haja necessidade sequer de deslocamento ao fórum, podendo ser imaginado uma audiência realizada de maneira 100% remota... Hoje muitos atendimentos são realizados de forma virtual, escritórios online atendem demandas em todo o país sem a necessidade do advogado conhecer o seu cliente pessoalmente
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo