Guarda Deferida em Favor do Pai em Notícias

Ao ajuizar a Ação de Modificação de Guarda dos menores em favor do pai, foi deferida a liminar, concedendo a guarda provisória das crianças para o genitor... A Justiça acatou a Ação de Modificação de Guarda em favor de Igor Fernandes Franco, pai de dois menores, a pedido da defensora pública Lindalva de Fátima Ramos, do Núcleo de Barra do Garças... A defensora pública foi procurada pelo pai das crianças para obter a guarda dos filhos, antes com a mãe dos menores, que apresentava sinais de descontrole emocional

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE FIXOU A GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA E A CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO COM O GENITOR RECOLHIDO NO SISTEMA PRISIONAL, CUJAS DILIGÊNCIAS... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO PAI DE DOIS DELES. PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL. DEMONSTRAÇÃO DEFICITÁRIA DA APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARENTAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA... No caso concreto, a guarda era exercida pela mãe e, até o momento, não existem nos autos elementos probatórios suficientes para demonstrar a aptidão do pai para o exercício da função parental

O que o projeto faz é afastar, terminantemente, as razões de menor importância, que vinham sendo utilizadas, para fundamentar a concessão de guarda unilateral, quase sempre em favor da mãe, tal qual, a... Confirma-se, então, o grande preceito: lugar de filho é com o pai e com a mãe... entre pai e filho, que chega, muitas vezes, ao completo desaparecimento do vínculo paterno-filial

Declarou que foi surpreendida por uma mudança de postura repentina do ex-marido, que exigiu que ela buscasse seus pertences e avisou que a guarda da criança havia sido deferida em seu favor... A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que um casal agora divorciado compartilhe a guarda da filha em comarca da Grande Florianópolis... A câmara entendeu que tanto o pai quanto a mãe possuem fundamental importância na criação da filha, e que será mais benéfico aos genitores dialogar e estabelecer uma rotina diária que seja confortável

Declarou que foi surpreendida por uma mudança de postura repentina do ex-marido, que exigiu que ela buscasse seus pertences e avisou que a guarda da criança havia sido deferida em seu favor... A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que um casal agora divorciado compartilhe a guarda da filha em comarca da Grande Florianópolis... Decisão entendeu que tanto o pai quanto a mãe possuem fundamental importância na criação da filha, e que será mais benéfico aos genitores dialogar e estabelecer uma rotina diária que seja confortável à

Parágrafo segundo — Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada... Em sentido análogo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente , ao prever: a) "A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos... Parágrafo quinto - Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência

e com a mãe. § 2º Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada , salvo... Renunciam expressamente, um em favor do outro, qualquer direito de herança que possam ter direito, seja a que título for... A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: II – decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho, ou em razão da distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o pai

Por tudo isso, o laudo concluiu que a guarda deve ser deferida ao genitor: O laudo merece censura apenas ao sugerir que a guarda seja compartilha para coibir a tendência do pai de ressaltar os possíveis... a guarda morreria, os filhos mantiveram-se firmes no desiderato de morar com o pai... de guarda para decisão conjunta

Declarou que foi surpreendida por uma mudança de postura repentina do ex-marido, que exigiu que ela buscasse seus pertences e avisou que a guarda da criança havia sido deferida em seu favor... A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que um casal agora divorciado compartilhe a guarda da filha em comarca da Grande Florianópolis... A câmara entendeu que tanto o pai quanto a mãe possuem fundamental importância na criação da filha, e que será mais benéfico aos genitores dialogar e estabelecer uma rotina diária que seja confortável

Ela diz que é possível criar mecanismos para assegurar que a guarda não seja deferida em prol de pais abusivos, sem desvirtuar o conteúdo da lei... o pai acusado de pedofilia ou de ter sido alienado... “Essas mesmas pessoas que defendem a revogação da Lei da alienação parental, pedem, também, a revogação da lei da guarda compartilhada, demonstrando repúdio para o importante envolvimento do pai na educação