Nulidade Cerceamento de Defesa em Notícias

Por reconhecer que houve cerceamento de defesa, a 8ª turma do TST deu provimento a recurso de revista em fase de execução para reconhecer a nulidade de acórdão em que tribunal regional concluiu pela impossibilidade... Ao analisar, a 8ª turma entendeu que estava evidente o cerceio do direito de defesa do exequente, “pois os valores por ele apontados não puderam ser conferidos, haja vista a ausência de documentos, ou

Duas alegações de cerceamento de defesa vieram dos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares... Os ministros concluíram que os advogados de Delúbio deveriam ter pedido nova data para a oitiva da testemunha e, como isso não ocorreu, não houve cerceamento de defesa, no entendimento dos magistrados... Eles alegaram cerceamento de defesa com três argumentos: uma testemunha residente no exterior não foi ouvida; Barbosa autorizou a substituição de uma testemunha fora do prazo; e o relator não autorizou

A confecção havia ingressado com agravo de instrumento no TRF3 sustentando a nulidade da decisão do juiz de primeira instância por cerceamento de defesa... “O indeferimento de realização de prova pericial não configura, por si só, cerceamento do direito de defesa, nem tampouco violação às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, principalmente

O colegiado não concordou com as alegações do trabalhador sobre a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, primeiro porque entendeu que "o magistrado de primeiro grau expôs, de forma clara e suficiente... cerceamento de defesa, uma vez que o juízo indeferiu a produção de prova testemunhal que, segundo o trabalhador, tinha por finalidade demonstrar o nexo de causalidade entre a doença adquirida por ele... Por Ademar Lopes Junior A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistia na nulidade da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, sob a alegação de

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistia na nulidade da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, sob a alegação de cerceamento de defesa... O colegiado não concordou com as alegações do trabalhador sobre a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, primeiro porque entendeu que "o magistrado de primeiro grau expôs, de forma clara e suficiente

Durante o julgamento, o ministro João Oreste Dalazen afirmou que os fatos indicam um "caso clássico de cerceamento de defesa"... Para o Regional, o indeferimento da oitiva da testemunha nem sempre se configura cerceamento de defesa quando se mostrar inútil diante do conjunto das provas... O TRT rejeitou a arguição de nulidade processual

Durante o julgamento, o ministro João Oreste Dalazen afirmou que os fatos indicam um "caso clássico de cerceamento de defesa"... Para o Regional, o indeferimento da oitiva da testemunha nem sempre se configura cerceamento de defesa quando se mostrar inútil diante do conjunto das provas... O TRT rejeitou a arguição de nulidade processual

Durante o julgamento, o ministro João Oreste Dalazen afirmou que os fatos indicam um “caso clássico de cerceamento de defesa”... Para o Regional, o indeferimento da oitiva da testemunha nem sempre se configura cerceamento de defesa quando se mostrar inútil diante do conjunto das provas... O TRT rejeitou a arguição de nulidade processual

A 8ª Turma do TRT-RS declarou a nulidade de uma sentença do primeiro grau por identificar um caso de cerceamento de defesa na audiência de instrução do processo... O acórdão da 8ª Turma decretou a nulidade do processo a partir do indeferimento da oitiva e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho para a reabertura da instrução e a produção da prova testemunhal

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Welington Peixoto, que reconheceu a existência de cerceamento do direito de defesa da trabalhadora... A defesa da promotora recorreu ao TRT-18 para obter a nulidade da sentença e a reabertura da instrução processual, com o objetivo de ouvir o depoimento da testemunha... A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu declarar a nulidade de uma sentença da Vara do Trabalho de Caldas Novas (GO) e determinou a reabertura da instrução processual de uma ação