Ofensas e Ameaças por Telefone em Notícias

A PM ainda disse que a corregedoria da corporação também está à disposição dos cidadãos, através do telefone (21) 3399-1199... A Polícia Militar apura supostas ameaças feitas por um PM do 15º BPM (Duque de Caxias) a um internauta no Facebook... Anderson Oliveira conta ter falado ao policial que iria encaminhar as ofensas e ameças à corregedoria da Polícia Militar e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Segundo a requerente, o réu a teria acusado de flertar com o seu tio, passando a agredi-la com socos no rosto, na cabeça, puxões de cabelo, além de rasgar sua roupa e proferir ameaças de morte contra ela... forma, juiz responsável pela ação cível concluiu que “a brutal agressão sofrida pela parte autora e a sua submissão a procedimentos médicos não configuram mero dissabor, mas verdadeiro abalo moral e ofensa... demonstram que há indícios da autoria por parte do denunciado, inclusive, o mesmo confessou perante Autoridade Policial que realmente agrediu a ex-companheira, desferindo-lhe socos, além de quebrar o telefone

Ameaças espirituais Em março, a Sexta Turma afirmou que a ameaça de fazer mal espiritual pode configurar o crime de extorsão... Segundo o ministro Antonio Saldanha Palheiro, autor do voto vencedor, a tipificação do desacato é uma proteção adicional ao agente público contra possíveis “ofensas sem limites”... No campo do direito processual penal, a Quinta Turma considerou ilícitas as provas obtidas pelo sistema viva voz dos telefones quando não há consentimento do investigado ou quando não há autorização judicial

AMEAÇA. DOSIMETRIA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUE ELEVA AS PENAS DO ACUSADO. APELAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA. REFORMATIO IN PEJUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO... FLAGRANTE OFENSA AO PRINCIPIO DA ESTRITA LEGALIDADE PENAL. AFASTAMENTO DO DEVER, DE OFICIO. APELOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS, COM MEDIDA DE OFÍCIO... que esta permanecesse na festa em que estavam, manteve-a em cárcere privado por mais de 12 horas, deferiu vários golpes contra sua cabeça, mordeu-lhe a face, sufocou-a até desmaiar, quebrou-lhe o telefone

Recentemente, duas situações de crimes de ódio movimentaram as redes sociais e chamaram a atenção da mídia em Curitiba e região: o caso de uma doceira de Araucária que recebeu ameaças através de bilhetes... há mais de um mês, e o de um casal homoafetivo prestes a mudar para um bairro da capital que foi surpreendido por panfletos também de autoria desconhecida, distribuídos na vizinhança, com ironias e ofensas... A primeira situação, mais branda, caracteriza-se por ofensas à honra de alguém buscando sua desqualificação por questão de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de

Recentemente, duas situações de crimes de ódio movimentaram as redes sociais e chamaram a atenção da mídia em Curitiba e região: o caso de uma doceira de Araucária que recebeu ameaças através de bilhetes... há mais de um mês, e o de um casal homoafetivo prestes a mudar para um bairro da capital que foi surpreendido por panfletos também de autoria desconhecida, distribuídos na vizinhança, com ironias e ofensas... A primeira situação, mais branda, caracteriza-se por ofensas à honra de alguém buscando sua desqualificação por questão de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de

Recentemente, duas situações de crimes de ódio movimentaram as redes sociais e chamaram a atenção da mídia em Curitiba e região: o caso de uma doceira de Araucária que recebeu ameaças através de bilhetes... há mais de um mês, e o de um casal homoafetivo prestes a mudar para um bairro da capital que foi surpreendido por panfletos também de autoria desconhecida, distribuídos na vizinhança, com ironias e ofensas... A primeira situação, mais branda, caracteriza-se por ofensas à honra de alguém buscando sua desqualificação por questão de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de

Cumpre analisar, contudo, em cada caso, a existência de ameaça ou coação à liberdade de locomoção do paciente, em razão de manifesta ilegalidade, abuso de poder ou teratologia na decisão impugnada, a ensejar... Assim também,"a ofensa à coletividade" constitui elemento vago, genérico e inerente ao próprio tipo penal ofendido, não se mostrando argumento idôneo para fins de evidenciar maior risco de dano decorrente... luz de tal contexto, é de se pontuar que, além da vultosa quantidade de drogas, também foram apreendidos material para embalo de entorpecentes, 03 (três) balanças digitais, 03 (três) aparelhos de telefone

Cumpre analisar, contudo, em cada caso, a existência de ameaça ou coação à liberdade de locomoção do paciente, em razão de manifesta ilegalidade, abuso de poder ou teratologia na decisão impugnada, a ensejar... Assim também,"a ofensa à coletividade" constitui elemento vago, genérico e inerente ao próprio tipo penal ofendido, não se mostrando argumento idôneo para fins de evidenciar maior risco de dano decorrente... luz de tal contexto, é de se pontuar que, além da vultosa quantidade de drogas, também foram apreendidos material para embalo de entorpecentes, 03 (três) balanças digitais, 03 (três) aparelhos de telefone

Essas conclusões são bastantes para que se afastem as nefastas acusações que foram lançadas contra D.S.R., pois calcadas com ofensa aos mais comezinhos princípios éticos e morais... Do total de 19 funcionários da agência Fragata na cidade de Pelotas-RS, 15 manifestaram ter presenciado ou sofrido humilhação, perseguição, constrangimento, e até ameaças físicas, situação que incorreu... moral ou conhece alguém que passou ou está passando por esta situação, entre em contato comigo: Rodrigo Jansen da Rosa, advogado trabalhista, OAB/RS 82.254, e-mail: ferreira.avila.rosa@gmail.com , telefone