Omissão Correção Monetária e Juros em Notícias

Considerou que a correção monetária deveria incidir a partir do evento danoso. E que os juros de mora também deveriam ser contados do evento danoso (ou mesmo da citação, como afirmava a sentença)... Acerca da correção monetária, a relatora justificou que a sentença está de acordo com a jurisprudência do STJ, de que a correção incide a partir da data da decisão, já que o valor está atualizado até aquele... O juízo de primeiro grau condenou o hospital a pagar reparação de danos morais (incluídos os danos estéticos e psíquicos) no valor de R$ 150 mil – com correção monetária (pelo IGP-M) a partir da data da

Incidência de juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança e correção monetária de acordo com o IPCA-E/IBGE, que bem representa a correção da expressão monetária, aplicados na... JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Entendimento firmado no julgamento do RE nº 870.947 (Tema 810). Débito oriundo de relação jurídica não-tributária... Sendo assim, sobre o valor da condenação acima fixada, incidirão juros de mora e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ

O valor indenizatório, que deverá ser reajustado com acréscimo de juros e correção monetária, foi fixado com base no abalo psicológico e sofrimento pessoal da vitima, além dos prejuízos relacionados à... "Como se vê, a causa do acidente foi a omissão específica do ente público, que, por negligência, deixou o sinal daquele cruzamento por dias sem funcionamento, defeito que gerou o acidente", escreveu Cozer

O credor, recorrente neste caso, pediu a correção inflacionária dos valores que foram bloqueados pelo juízo, mas não foram depositados em uma aplicação que rendesse pelo menos a inflação... Segundo o relator do processo no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, cabia ao credor solicitar o depósito dos valores, não sendo possível condenar o devedor ao pagamento da atualização monetária... Estando a verba à disposição do juízo, não cabe falar em juros de mora, devendo ser efetuado o depósito em conta vinculada ao juízo da execução, para ser remunerada pelo banco depositário, conforme disposições

O juiz de 1º grau também determinou o pagamento de correção monetária e juros de 1% ao mês, a partir da data da decisao, 18 de agosto de 2008. Paulo Lafene Tribunal de Justiça... OMISSÃO - Em seu voto, o desembargador Jaime Ferreira citou dois artigos do CDC para comprovar se houve ou não a prática da propaganda enganosa por omissão... A ausência de preços de produtos anunciados em informes publicitários caracteriza propaganda enganosa por omissão

O juiz de 1º grau também determinou o pagamento de correção monetária e juros de 1% ao mês, a partir da data da decisao, 18 de agosto de 2008... OMISSÃO - Em seu voto, o desembargador Jaime Ferreira citou dois artigos do CDC para comprovar se houve ou não a prática da propaganda enganosa por omissão... A ausência de preços de produtos anunciados em informes publicitários caracteriza propaganda enganosa por omissão

O juiz de 1º grau também determinou o pagamento de correção monetária e juros de 1% ao mês, a partir da data da decisao, 18 de agosto de 2008... OMISSAO - Em seu voto, o desembargador Jaime Ferreira citou dois artigos do CDC para comprovar se houve ou não a prática da propaganda enganosa por omissão... A ausência de preços de produtos anunciados em informes publicitários caracteriza propaganda enganosa por omissão

O credor, recorrente neste caso, pediu a correção inflacionária dos valores que foram bloqueados pelo juízo, mas não foram depositados em uma aplicação que rendesse pelo menos a inflação... Segundo o relator do processo no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, cabia ao credor solicitar o depósito dos valores, não sendo possível condenar o devedor ao pagamento da atualização monetária... “Estando a verba à disposição do juízo, não cabe falar em juros de mora, devendo ser efetuado o depósito em conta vinculada ao juízo da execução, para ser remunerada pelo banco depositário, conforme disposições

monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais).”... Resumo: Não se aplica a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária de débitos trabalhistas... e correção monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525 , §§ 12 e 14 , ou art. 535 , §§ 5º e 7º

V - Correção Monetária e Juros de Mora. A correção monetária e os juros de mora sobre o montante arbitrado a título de danos materiais incidem a partir do evento danoso... Juros de Mora e Correção Monetária à Luz das Súmulas 54 e 43 do STJ, bem como do art. 1º-f da lei nº 9.494 /97... Na indenização por danos morais, os juros de mora incidem a partir do evento danoso e a correção monetária desde a data de seu arbitramento. VI - Juros de Mora. Fazenda Pública. Lei nº 11.960 /2009