Omissão no Julgado, Que Enseja a Apreciação no. Presentes Embargos em Notícias

julgado... julgado... julgado

verificada no julgado... A irresignação manifestada nos embargos de declaração, portanto, diz respeito apenas à justiça ou injustiça da referida decisão, e não ao esclarecimento de qualquer omissão ou contradição efetivamente... Destarte, não é de se acolher o presente recurso com fundamento na violação dos arts. 458 , inc. II e 535 , do CPC

Por intermédio do presente procedimento, propõe a E... Entre nós, a intervenção do Judiciário ao longo do inquérito, ao revés, apenas objetiva coibir eventuais excessos ou desvios por parte dos agentes policiais, bem como impedir ações ou omissões ilegais... a inconstitucionalidade não pode ser reconhecida na esfera administrativa pela ultratividade normativa da decisão, que faria o papel de um controle concentrado que só a ação direta, na jurisdição, enseja

devem ser verificadas pelo juiz desde o despacho de recebimento da petição inicial até a prolação da sentença, pois a falta de uma delas durante o processo caracteriza a carência superveniente, que enseja... de recurso ordinário para o STJ contra decisão proferida por juiz que atua em primeiro grau de jurisdição. b) Caso haja sucumbência recíproca, admite-se, na apelação, no agravo de instrumento, nos embargos... uma parte do ato. 42ª Questão: A respeito da sentença e da coisa julgada no processo civil, assinale a opção correta. a) A fundamentação da sentença fica coberta pela coisa julgada material. b) A apreciação

Sentença (e-STJ fls. 442/453): em contraposição ao parecer emitido pelo MP/MT (e-STJ fls. 427/440) e com base nos princípios de igualdade e dignidade da pessoa humana, o pedido foi julgado procedente para... Que o autor frequentava o local de trabalho de G., que sempre fizeram reuniões de Natal e aniversário e o autor sempre (sic) fazia presente, que G. falava que tinha amor por C., que o relacionamento entre... Definem-se, neste capítulo, medidas e políticas que devem ser efetivadas para reconhecer e proteger os indivíduos como iguais na diferença, ou seja, para valorizar a diversidade presente na população brasileira