Os Governadores de Estado e do Distrito Federal, em Particular em Notícias

Mozarildo mostrou-se revoltado com o fato de a Assembleia Legislativa local ter aprovado o fornecimento de mais quatro seguranças particulares para Anchieta Júnior. — A lei estadual já previa que os ex-governadores... Reformas Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lembrou que nenhum homem público honesto fica rico apenas com a carreira política... —Temos hoje 15 novos governadores, muitos dos quais nem sabemos o nome

e pelo Distrito Federal... Ele acrescenta que a Constituição Federal de 1988, em seu art. 155 , incisos II , § 2º , e XII , Alínea g dispõe que cabe à lei complementar regular a forma como, mediante liberação dos Estados e do Distrito Federal... O deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou à Mesa Diretora a Indicação nº 096/17 solicitando que seja encaminhado expediente ao governador Flávio Dino, para que determine ao órgão competente providências

Ele também já foi chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e já tentou se eleger deputado distrital (licença política). O EduQC é seu aliado na hora de estudar... A única representante do estado do Acre que integra a nova turma do Big Brother Brasil 18, Gleiciane Damasceno da Silva (22 anos), foi exonerada pelo governador Tião Viana do seu cargo na Secretaria de... De acordo com Max Kolbe, consultor jurídico e membro da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB-DF, nada impede que a prática afete o cargo do funcionário do Estado

Hoje, dos 27 estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, apenas quatorze estão autorizados a operar o serviço... Na verdade, ao encaminhar a indicação n 2.271/2017 ao governador do estado para que determine a reativação da Loteria Estadual Paulista, estamos também buscando assegurar que as Santas Casas de todo o... estado obtenham o resultado líquido de sua arrecadação

O objetivo do encontro é discutir os problemas na saúde nas redes pública e na particular do DF, apontando soluções... Após o seminário, a comissão fará um relatório e o apresentará ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz... Rafael Aguiar Barbosa, da Secretaria de Estado de Saúde do DF, Jairo Bisol, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Álvaro Ciarlini, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

), decidiu decretar a prisão preventiva do Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e de mais cinco pessoas, com base no art. 3122 doCódigo de Processo Penall: pelo bem da ordem pública e da... Além das prisões, foi determinado o afastamento do governador do cargo... Fernando Gonçalves fez questão de esclarecer que não se trata de uma antecipação de pena, mas uma forma de evitar a destruição de provas, "sob pena de o Estado, mais uma vez, sucumbir ao poder da criminalidade

Segunda ela, na oportunidade, impugnava-se a Lei Distrital nº. 2721/2011, que instituiu medidas de segurança e apoio pessoal em favor de ex-governador do Distrito Federal"... Segundo ele, 18 Estados-membros fizeram uma legislação neste sentido aos seus ex-governadores... A Justiça rondoniense decretou inválida a Lei nº. 2.255/2010, que dispõe sobre a segurança de ex-governadores do Estado de Rondônia, bem como o Decreto nº. 15.861/2011 que a regulamentou

Segunda ela, na oportunidade, impugnava-se a Lei Distrital nº. 2721/2011, que instituiu medidas de segurança e apoio pessoal em favor de ex-governador do Distrito Federal"... Segundo ele, 18 Estados-membros fizeram uma legislação neste sentido aos seus ex-governadores... A Justiça rondoniense decretou inválida a Lei nº. 2.255/2010, que dispõe sobre a segurança de ex-governadores do Estado de Rondônia, bem como o Decreto nº. 15.861/2011 que a regulamentou

DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL – DIREITO SOCIAL À MORADIA Validade do programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá ADI 4.727/DF , relator Ministro Edson Fachin, redator do acórdão... Nesse contexto, o encerramento do diferimento do tributo pode ser alvo de deliberação pelos estados federados e pelo DF e não evidencia ofensa a preceitos constitucionais. ____________________ Referências... ou do Distrito Federal a amparar a instituição ou a cobrança do imposto nessas hipóteses

Já na ADI 5565 , o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, questionava a Instrução Normativa 1599/2015, da Receita Federal do Brasil, que restringe a participação de estados, DF e municípios... VP/AD 1º/08/2016 – Governador do DF questiona atos normativos sobre repartição de receitas tributárias Processos relacionados ADI 5061 ADI 5565 ADI 5495... mesmo entendimento foi aplicado pelo ministro na ADI 5495 , na qual a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social questionava a constitucionalidade do decreto que permite a médicos particulares