Pec de Licença Maternidade em Notícias

INSTITUCIONAL 31/03/2010 - 15h18 "Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa"... O Senado Federal também deu o exemplo e, desde o final de 2008, autoriza a extensão da licença maternidade por mais 60 dias para as servidoras que assim o requererem... Pesquisa O reconhecimento pelo Senado Federal do alcance social da ampliação da licença maternidade teve como ponto de partida a aprovação unânime, e em decisão terminativa, do projeto de Patrícia Saboya

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa"... O Senado Federal também deu o exemplo e, desde o final de 2008, autoriza a extensão da licença maternidade por mais 60 dias para as servidoras que assim o requererem... Pesquisa O reconhecimento pelo Senado Federal do alcance social da ampliação da licença maternidade teve como ponto de partida a aprovação unânime, e em decisão terminativa, do projeto de Patrícia Saboya

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa"... O Senado Federal também deu o exemplo e, desde o final de 2008, autoriza a extensão da licença maternidade por mais 60 dias para as servidoras que assim o requererem... Pesquisa O reconhecimento pelo Senado Federal do alcance social da ampliação da licença maternidade teve como ponto de partida a aprovação unânime, e em decisão terminativa, do projeto de Patrícia Saboya

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa"... O Senado Federal também deu o exemplo e, desde o final de 2008, autoriza a extensão da licença maternidade por mais 60 dias para as servidoras que assim o requererem... Pesquisa O reconhecimento pelo Senado Federal do alcance social da ampliação da licença maternidade teve como ponto de partida a aprovação unânime, e em decisão terminativa, do projeto de Patrícia Saboya

“O escopo da licença maternidade é garantir um período exclusivo de contato do filho com a mãe... Por essa razão, o suporte fático da licença maternidade somente ocorre e se materializa na data em que o bebê recebe alta e pode, finalmente, estabelecer o vínculo com sua mãe... A partir do nascimento da criança, a bancária passou a fruir da licença maternidade de seis meses, mas, por pesar apenas 550g, o bebê foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital

Licença gestante de 120 dias poderá ser ampliada caso o bebê nasça prematuro... A PEC recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB – MS). Segundo a senadora, um em cada dez bebês nascem prematuros no Brasil... A prorrogação do benefício foi sugerida pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) em Proposta de Emenda à Constituição ( PEC/2015 ) que está em análise na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ)

Menos de uma semana após retirar de pauta um projeto de lei complementar do Governo que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade das servidoras e demais funcionárias do estado, a Assembleia Legislativa

Fica para a próxima terça-feira a votação dos destaques que propõem retirar do texto a definição da vida desde a concepção A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em... Com a mudança, não haverá prazo máximo para essa licença... “Essa PEC é a PEC da vida”, acrescentou

Parlamentares contrários dizem que a mudança impedirá as atuais possibilidades de aborto legal, como nos casos de estupro A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em... Com a mudança, não haverá prazo máximo para essa licença... “Essa PEC é a PEC da vida”, acrescentou

Começou a tramitar no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período da licença-maternidade entre a mãe e o pai... A PEC não altera a duração de nenhuma dessas licenças, apenas permite o seu compartilhamento. Qual a sua opinião sobre a proposta... A autora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), argumenta, na justificação da proposta, que permitir o compartilhamento da licença-maternidade favorece a inserção da mulher no mercado de trabalho