Pedido de Indenização do Período de Estabilidade em Notícias

Como o período de estabilidade já tinha se encerrado, ela pediu o pagamento da indenização substitutiva... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de indenização de uma psicóloga da Sama S.A Minerações Associadas, de Minaçu (GO), referente ao período em que teria direito à... de estabilidade provisória não afasta o direito à indenização correspondente, desde que não seja extrapolado o prazo prescricional

Como o período de estabilidade já tinha se encerrado, ela pediu o pagamento da indenização substitutiva... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de indenização de uma psicóloga da Sama S.A Minerações Associadas, de Minaçu (GO), referente ao período em que teria direito à... de estabilidade provisória não afasta o direito à indenização correspondente, desde que não seja extrapolado o prazo prescricional

Como o período de estabilidade já tinha se encerrado, ela pediu o pagamento da indenização substitutiva... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de indenização de uma psicóloga da Sama S.A Minerações Associadas, de Minaçu (GO), referente ao período em que teria direito à... de estabilidade provisória não afasta o direito à indenização correspondente, desde que não seja extrapolado o prazo prescricional

Como o período de estabilidade já tinha se encerrado, ela pediu o pagamento da indenização substitutiva... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de indenização de uma psicóloga da Sama S.A Minerações Associadas, de Minaçu (GO), referente ao período em que teria direito à... de estabilidade provisória não afasta o direito à indenização correspondente, desde que não seja extrapolado o prazo prescricional

II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade... Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.”... Na visão do desembargador, não há impedimento legal a que seja formulada a pretensão de indenização pela estabilidade em outro processo

Uma trabalhadora com cargo de concierge dispensada durante o período de estabilidade provisória (que vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto), teve seu pedido de pagamento de indenização... não se verificando reflexos de natureza extrapatrimonial, pelo que não se defere pedido de indenização por danos morais", explicou em sentença... da estabilidade provisória)

A indenização do período de estabilidade, diga-se, só terá lugar quando inviável o retorno ao trabalho, tanto pelo decurso do próprio período estabilitário quanto pela ausência de condições razoáveis de... Porém, ela negou, manifestando interesse apenas pela indenização referente ao período estável... A Constituição Federal garante à gestante a permanência no emprego, e não os salários do período de estabilidade

No caso, já estando esgotado o período de estabilidade, deve ser paga a indenização substitutiva, conforme a Súmula 396 do TST... Como o período se esgotou e não houve reintegração, a empresa deverá pagar indenização substitutiva equivalente aos salários de 12 meses a partir da dispensa do profissional, vítima de depressão oriunda... Mas o juízo de primeiro grau, ao julgar improcedente o pedido, destacou que não estava vinculado à conclusão do laudo pericial

A recusa de uma grávida à oferta de reintegração, feita pela empregadora em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a todo o período de estabilidade... Segundo a ministra, a desistência ou a ausência de pedido de reintegração e a recusa à oferta de reintegração em audiência não caracterizam abuso de direito e não afastam o pagamento da indenização relativa... ao período estabilitário

Os desembargadores determinaram o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dos salários correspondentes ao período de estabilidade... Assim sendo, ao ser demitida, a empregada ajuizou ação trabalhista com o fim de obter a reintegração ao emprego e a consequente manutenção do plano de saúde, bem como requerendo outros pedidos de cunho... Ainda segundo o julgador, in casu, restou configurado o dano imaterial duplo, à gestante e ao bebê que está por nascer, justificando a indenização devida pela empresa