Pedido de Informações Formulado por Vereador em Notícias

A ação foi considerada procedente pela 2ª Vara Federal do Tocantins, que acolheu o pedido de ressarcimento formulado pelo INSS e condenou o requerido a restituir à Previdência Social os valores recebidos... julho de 2014, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cancelou o benefício após constatar que a concessão tinha ocorrido mediante fraude, uma vez que o empresário tinha omitido diversas informações... Os procuradores federais esclareceram que o requerente sonegou do INSS que: era empresário e agropecuarista; tinha sido prefeito e vereador do município em que residia, Santa Rosa do Tocantins; era proprietário

Os conselheiros aprovaram o pedido de averiguação em unanimidade e será instaurado procedimento de inspeção a fim de apurar as informações e documentos necessários à apreciação dos fatos narrados e se... de nepotismo juntados ao pedido... EPP, pertencentes respectivamente a um filho e um cunhado do vereador Amauri Queiroz Monteiro

O argumento de que o paciente é portador de moléstia grave foi afastado porque não há, nos autos, comprovação de que o pedido de prisão domiciliar tenha sido formulado nas instâncias anteriores, e seu... Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo HC 107.265 Lançamento: Anuário da Justiça Rio Grande do Sul... Ainda de acordo com a denúncia, a atividade do vereador era um incômodo a esse continuísmo no poder, e sua morte teria sido motivada por retaliação

O argumento de que o paciente é portador de moléstia grave foi afastado porque não há, nos autos, comprovação de que o pedido de prisão domiciliar tenha sido formulado nas instâncias anteriores, e seu... O STJ, ao examinar o HC anterior, solicitou, com urgência, informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo e deixou a verificação do constrangimento ilegal alegado pela defesa para exame posterior pelo... Ainda de acordo com a denúncia, a atividade do vereador era um incômodo a esse continuísmo no poder, e sua morte teria sido motivada por retaliação

O argumento de que o paciente é portador de moléstia grave foi afastado porque não há, nos autos, comprovação de que o pedido de prisão domiciliar tenha sido formulado nas instâncias anteriores, e seu... O STJ, ao examinar o HC anterior, solicitou, com urgência, informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo e deixou a verificação do constrangimento ilegal alegado pela defesa para exame posterior pelo... Ainda de acordo com a denúncia, a atividade do vereador era um incômodo a esse continuísmo no poder, e sua morte teria sido motivada por retaliação

Contudo, o Tribunal de origem julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para condenar a parte ré ao pagamento de valores referentes às cártulas indevidamente compensadas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Consta dos autos que houve a contratação de trabalhos espirituais visando à morte de várias autoridades, incluindo autoridade policial, promotor de justiça, vereador, prefeito... Além disso, nas razões da apelação foi aventada a hipótese de cerceamento de defesa em virtude do indeferimento do pedido de produção de provas, de modo que, calcada a improcedência do pedido de reparação

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) deferiram, à unanimidade de votos, o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para desaforar o julgamento de Alexandre Cardoso... Acrescentou ainda que o fato do julgamento pelo Tribunal do Júri ser realizado na Câmara dos Vereadores comprometeria a isenção dos membros do Conselho de Sentença, uma vez que um dos acusados é vereador... Segundo as informações prestadas pelo MPE, os acusados fazem parte da tradicional Família Pagão, conhecida por ter grande poder econômico e influência política em Rio Largo, o que amedrontaria as pessoas

Na hipótese, observo que, embora a representação da autoridade policial haja descrito a situação objeto da investigação e o embasamento do pedido, apenas relatou, em relação ao ora recorrente, haver informação... O pedido foi acolhido na íntegra em 29/4/2016... formulados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - GAECO, Núcleo de Ribeirão Preto -, Promotores de Justiça, Drs

de certidão formulados... Acesse o Provimento CGJ nº 52/2016 para mais informações http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp... Durante esse período, só poderão solicitar certidões aqueles que estejam pleiteando registro de candidatura ao cargo de prefeito ou vereador nas eleições de 2016

O pedido de rescisão formulado pelo presidente da Câmara de Alta Floresta, vereador Silvino Carlos Pires Pereira, foi julgado procedente pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na sessão ordinária... Veja link com informação do processo