Pedido de Majoração da Multa Diária em Notícias

Assim, recorreu ao Judiciário e obteve liminar para a suspensão, bem como informações acerca do anunciante, com fixação de multa diária por descumprimento... A autora, ao seu turno, pediu a majoração do valor arbitrado pelos danos morais... Em 2011, ela descobriu o fato ao começar a receber ligações com pedido de informações sobre programas sexuais. Assim, teve ciência da publicação e da utilização equivocada do número do seu telefone

Assim, recorreu ao Judiciário e obteve liminar para a suspensão, bem como informações acerca do anunciante, com fixação de multa diária por descumprimento... A autora, ao seu turno, pediu a majoração do valor arbitrado pelos danos morais... Em 2011, ela descobriu o fato ao começar a receber ligações com pedido de informações sobre programas sexuais. Assim, teve ciência da publicação e da utilização equivocada do número do seu telefone

Assim, a autora recorreu ao Judiciário e obteve liminar para a suspensão do ato, bem como informações acerca do anunciante, com fixação de multa diária por descumprimento... A demandante, ao seu turno, pediu a majoração do valor arbitrado pelos danos morais... Ela descobriu o fato em 2011, quando começou a receber ligações com pedidos de informações sobre programas sexuais

Apesar da majoração, disse o relator, as provas dos autos indicam que não têm ocorrido investimentos nos locais onde atuam na mesma proporção de seus lucros, deixando de aprimorar seus equipamentos de... da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) e da Associação Defesa da Cidadania e do Consumidor (ADECCON/PE), no dia 23/01, condenando a TIM Nordeste Telecomunicações S/A – TIM CELULAR ao pagamento de multa... diária de R$ 10.000,00 sobre cada nova linha comercializada ou habilitada, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa e Reparação de Interesses Difusos Lesados de que tratam a Lei Federal nº

O Auto Posto GHM Ltda. foi condenado a abster-se de praticar preços abusivos no mercado de combustível, em especial, o aumento do preço do etanol hidratado, sem justa causa, sob pena de multa diária de... da majoração... A pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o Procon de Rio Verde visitou o posto, detectando um reajuste expressivo nos preços dos combustíveis, não tendo a empresa comprovado a justa causa

Em caso de descumprimento da ordem , foi estipulada multa diária no valor de R$ 10 mil, cabendo ao Procon a fiscalização da medida... A medida atende pedido do próprio município, que propôs ação civil pública após fiscalização do Procon ter constatado que o preço médio dos combustíveis estaria acima da média praticada no restante do... de negociação coletiva, ou seja, aparentemente não houve nenhum fator externo que tivesse influenciado na majoração dos preços, salvo o próprio reajuste das refinarias", frisou

Em caso de descumprimento da ordem, foi estipulada multa diária no valor de R$ 10 mil, cabendo ao Procon a fiscalização da medida... A medida atende pedido do próprio município, que propôs ação civil pública após fiscalização do Procon ter constatado que o preço médio dos combustíveis estaria acima da média praticada no restante do... de negociação coletiva, ou seja, aparentemente não houve nenhum fator externo que tivesse influenciado na majoração dos preços, salvo o próprio reajuste das refinarias", frisou

Em caso de descumprimento da ordem , foi estipulada multa diária no valor de R$ 10 mil, cabendo ao Procon a fiscalização da medida... A medida atende pedido do próprio município, que propôs ação civil pública após fiscalização do Procon ter constatado que o preço médio dos combustíveis estaria acima da média praticada no restante do... de negociação coletiva, ou seja, aparentemente não houve nenhum fator externo que tivesse influído na majoração dos preços, salvo o próprio reajuste das refinarias", frisou

O Auto Posto GHM Ltda. foi condenado a abster-se de praticar preços abusivos no mercado de combustível, em especial, o aumento do preço do etanol hidratado, sem justa causa, sob pena de multa diária de... da majoração... A respeito da fixação de multa, explicou que tem por finalidade compelir a empresa ao cumprimento da decisão judicial, devendo ser mantida. Veja a decisão

O descumprimento das obrigações pode render o pagamento de R$ 10 mil de multa... O MPT recorreu da decisão para o TRT da 19ª Região e obteve a majoração da indenização do dano moral coletivo para R$ 400 mil... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho acatou os pedidos propostos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, em dezembro de 2015, e ampliou para R$ 400 mil a condenação da Viva Ambiental