Pejotização em Notícias

A “pejotização” é frequente no Sebrae Goiás.

O procurador do Trabalho José de Lima Ramos destaca que a"pejotização"é uma das principais formas de fraude trabalhista."... Os supostos benefícios da chamada"pejotização" atraem ao criar uma falsa realidade de mercado mais vantajosa para os empregados... Vínculo empregatício À medida que novos casos de "pejotização" são denunciados no país, a Justiça do Trabalho se debruça no combate à ilegalidade

Segundo o MPT, a empresa praticou irregularidade conhecida como “pejotização” em prejuízo a mais de 200 profissionais, entre eles médicos, enfermeiros, psicólogos, maqueiros e técnicos de enfermagem... Conforme declarações de pessoa ligada ao instituto, este primeiro aceita em seu quadro determinado trabalhador e só depois inicia o processo de “formalização” da pessoa jurídica, ou seja, a pejotização... Críticos da reforma dizem que a norma, em outras palavras, facilita (e até mesmo libera) a contratação de trabalhadores (pessoas jurídicas ou físicas) sem carteira assinada (pejotização), visando à precarização

Em meio a existência de diversos posicionamentos favoráveis e contrários as mudanças em curso (os quais não adentrarei aqui), é essencial que seja entendida a diferença entre Terceirização e "Pejotização... Já a "Pejotização", consiste na contratação de trabalhadores na forma de pessoas jurídicas, geralmente constituídas para este único propósito, com o intuito, por exemplo, de reduzir custos e encargos trabalhistas

O procurador do Trabalho José de Lima Ramos destaca que a “pejotização” é uma das principais formas de fraude trabalhista... Os supostos benefícios da chamada “pejotização” atraem ao criar uma falsa realidade de mercado mais vantajosa para os empregados... Vínculo empregatício À medida que novos casos de “pejotização” são denunciados no país, a Justiça do Trabalho se debruça no combate à ilegalidade

É o que se conhece como pejotização. Tanto que a pessoa jurídica do trabalhador tem sede no mesmo endereço da filial da reclamada... No entender dos julgadores, a constituição de empresa pelo trabalhador, para realizar venda de consórcios da reclamada, caracteriza o fenômeno da pejotização, o qual visa a fraudar a legislação trabalhista

“A pejotização atinge hoje praticamente todos os médicos que atendem na área privada... Com a pandemia, quando a demanda por médicos se expandiu, a pejotização igualmente se ampliou... Contatos da Federação Nacional dos Médicos, para informações sobre pejotização: (61) 3042-3700 ou secretaria@fenam.org.br

A jornalista alegou fraude por prática de "Pejotização" e conseguiu o reconhecimento judicial (em 1º Grau) do seu vínculo de emprego... Assim, o desembargador concluiu pela configuração da “pejotização” procedida pelas empresas, mantendo a sentença fixada em primeira instância pelo juiz Thiago Rabelo da Costa... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, que julgou o caso em primeira instância, concluiu que houve a prática de uma modalidade de fraude conhecida como “pejotização”, que ocorre quando o empregador

A "pejotização" nada mais é do que a contratação de um empregado por meio de uma pessoa jurídica, transformando-o em um prestador de serviços tão somente para mascarar a relação de emprego... No entanto, não se engane que o artigo 4-A da Lei nº 6.019 /74, incluído pela Reforma Trabalhista, surgiu para autorizar a "pejotização" nas relações trabalhistas, pois, se interpretado em conjunto com... exerce uma atividade pessoal, entregando apenas a sua força de trabalho e subordinando-se em todos os termos à contratante, não estamos diante de um prestador de serviços, e, sim, de uma típica "pejotização

ocê já ouviu falar em pejotização? Isso é o que ocorre quando uma empresa exige que o empregado constitua pessoa jurídica para lhe prestar serviços.