Pensão de Soldado da Borracha em Notícias

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  • Votação de PEC dos Soldados da Borracha é adiada novamente

    Notícias26/03/2014Senado
    direito para o soldado da borracha”... A polêmica se concentra no valor de R$ 3.789,00 sugerido como pensão mensal vitalícia aos “soldados da borracha” carentes... O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também fez um apelo pela aprovação rápida da PEC 61/2013 no Senado, já que o assunto passou 12 anos sendo debatido na Câmara dos Deputados. - Recebi, ontem, um soldado da borracha
  • Procuradorias confirmam impossibilidade de concessão de pensão especial para soldado da borracha apenas com base em prova testemunhal

    Notícias14/01/2013Âmbito Jurídico
    A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a concessão de pensão especial para 'Soldado da Borracha' não pode ser autorizada apenas com base em prova testemunhal... vitalícia aos "Soldados da Borracha", prevista no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias... Por meio do Recurso Especial nº 1.351.901/RO , a AGU levou a discussão ao STJ, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurar concessão de pensão especial para o autor da ação aceitando
  • Senado aprova indenização a 'soldados da borracha'

    Notícias23/04/2014Senado
    Segundo ele, a indenização de R$ 25 mil e a garantia dos dois salários mínimos de pensão para os soldados da borracha foi resultado de um entendimento entre as lideranças partidárias para viabilizar a... Uma grande parte dos soldados da borracha veio do estado do Ceará... O senador Mário Couto (PSDB-PA) fez coro com Petecão na defesa de uma indenização maior aos soldados da borracha
  • Senado aprova indenização a soldados da borracha

    Notícias24/04/2014Câmara dos Deputados
    Só diz que isso não é uma vitória quem nunca conversou com um soldado da borracha, disse Vanessa, em apoio ao relatório do senador Aníbal Diniz (PT-AC)... Segundo ele, a indenização de R$ 25 mil e a garantia dos dois salários mínimos de pensão para os soldados da borracha foi resultado de um entendimento entre as lideranças partidárias para viabilizar a... A manutenção do vínculo ao salário mínimo não é um prejuízo para o Soldado da Borracha, mas é um ganho, porque se ele perdesse esse vínculo, certamente com a política de valorização do salário mínimo que
  • Congresso aprova indenização a soldados da borracha

    Notícias24/04/2014Câmara dos Deputados
    Só diz que isso não é uma vitória quem nunca conversou com um soldado da borracha, disse Vanessa, em apoio ao relatório do senador Aníbal Diniz (PT-AC)... Segundo ele, a indenização de R$ 25 mil e a garantia dos dois salários mínimos de pensão para os soldados da borracha foi resultado de um entendimento entre as lideranças partidárias para viabilizar a... A manutenção do vínculo ao salário mínimo não é um prejuízo para o Soldado da Borracha, mas é um ganho, porque se ele perdesse esse vínculo, certamente com a política de valorização do salário mínimo que
  • DPU pede condenação do INSS por limitar direitos dos soldados da borracha

    Notícias23/09/2015Defensoria Pública da União
    vitalícia de soldado da borracha, com qualquer outro benefício de prestação continuada mantida pela Previdência Social... A iniciativa foi tomada após assistidos buscarem a unidade da DPU em Santarém informando que o INSS estaria proibindo a cumulação de benefício decorrente da condição de soldado da borracha com outro benefício... Soldados da Borracha A saga dos soldados da borracha começa com a decisão do governo brasileiro de estabelecer acordo com os Estados Unidos para garantir o fornecimento de borracha para os aliados durante
  • Proposta prevê 13º salário para soldado da borracha

    Notícias04/08/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com a medida, Mauro Nazif espera igualar os soldados da borracha aos combatentes de guerra, que hoje recebem o abono anual, ainda que os valores das pensões sejam diferentes os ex-combatentes recebem pensão... Projeto anterior O deputado lembra ainda que a Câmara aprovou em 2010 o Projeto de Lei 932/07, também de sua iniciativa, que previa a concessão de 13º aos soldados da borracha... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 646/11, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que assegura o pagamento de gratificação natalina no valor de dois salários mínimos para os soldados da borracha seringueiros
  • Proposta prevê 13º salário para soldado da borracha

    Notícias03/08/2011Câmara dos Deputados
    Com a medida, Mauro Nazif espera igualar os soldados da borracha aos combatentes de guerra, que hoje recebem o abono anual, ainda que os valores das pensões sejam diferentes os ex-combatentes recebem pensão... Projeto anterior O deputado lembra ainda que a Câmara aprovou em 2010 o Projeto de Lei 932/07, também de sua iniciativa, que previa a concessão de 13º aos soldados da borracha... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 646/11, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que assegura o pagamento de gratificação natalina no valor de dois salários mínimos para os soldados da borracha seringueiros
  • Senado aprova indenização a soldados da borracha

    Notícias23/04/2014Senado
    Uma grande parte dos soldados da borracha veio do estado do Ceará... Vanessa Grazziotin, por outro lado, considera que a aprovação da PEC é uma conquista importante para milhares de brasileiros. - Só diz que isso não é uma vitória quem nunca conversou com um soldado da borracha... O senador Mário Couto (PSDB-PA) fez coro com Petecão na defesa de uma indenização maior aos soldados da borracha
  • Assembleia de Rondônia apóia reivindicações dos soldados da borracha

    Ele apresentou as reivindicações atuais dos soldados da borracha: equiparar o soldado da borracha ao ex-combatente, garantindo atendimento médico nos hospitais das Forças Armadas; a revisão da pensão hoje... O parlamentar anunciou ainda sua intenção de agraciar dois soldados da borracha com o título de cidadão honorário, e, ainda, a concessão de moção de louvor ao Sindicato dos Soldados da Borracha... Apenas nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Pará existem os soldados da borracha, totalizando um contingente de 12 mil associados
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