Perda do Objeto da Ação de Despejo em Notícias

O apelante moveu a ação porque a construção que havia feito na parte do terreno que alugou da construtora foi demolida pela empresa... Relata ainda que sofreu prejuízo de R$ 80.000,00 porque, além da demolição do local, houve a destruição dos objetos que estavam dentro da loja, nos quais se incluíam extintores de incêndio, geladeira... Em relação às perdas materiais, afirma não haver provas sobre o ocorrido, sendo que o comerciante já havia retirado todas as mercadorias, móveis e eletrodomésticos do imóvel desde a data da interdição

O apelante moveu a ação porque a construção que havia feito na parte do terreno que alugou da construtora foi demolida pela empresa... Relata ainda que sofreu prejuízo de R$ 80.000,00 porque, além da demolição do local, houve a destruição dos objetos que estavam dentro da loja, nos quais se incluíam extintores de incêndio, geladeira... Em relação às perdas materiais, afirma não haver provas sobre o ocorrido, sendo que o comerciante já havia retirado todas as mercadorias, móveis e eletrodomésticos do imóvel desde a data da interdição

No caso, um defensor público do estado de São Paulo foi nomeado curador especial de uma cidadã em ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis ajuizada contra ela... No caso julgado, o termo de compromisso firmado entre a empresa e o advogado estabelecia como honorários advocatícios o pagamento de 20% do valor de U$ 80 mil, objeto de ação movida contra um frigorífico... Para os ministros, os honorários advocatícios contratuais integram os valores devidos como reparação por perdas e danos

Retirado de pauta Na Ação Civil Pública nº , em que o Ministério Público do Estado pede a perda de cargo vitalício do promotor Cândido Honório Ferreira Filho, o relator, desembargador Yedo Simões de Oliveira... Atraso na prestação de contas em Pauini e poluição ambiental em Manacapuru foram objeto de denúncia do Ministério Público... Este julgamento foi presidido pelo próprio relator, que disse que o Município vem há mais de 15 anos poluindo o meio ambiente, permitindo o despejo de resíduos domésticos em lixeira pública, sem tratamento

No caso, a atividade de carteiro motorizado tem risco próprio, em razão do transporte de encomendas e objetos de valor... O tema foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1224696, com repercussão geral (Tema 1036), julgado na sessão virtual encerrada em 7/6... ) que considerou válido o artigo 5º da Lei 9.779 /1999, que prevê a incidência do Imposto de Renda retido na fonte sobre a operação.Segundo o Playcenter, essas operações representam recomposição de perdas

Para o MPF, o uso do agrotóxico, bem como o armazenamento e descarte de suas embalagens, devem ser objeto de efetiva fiscalização e controle, para evitar graves problemas ao meio ambiente e à saúde humana... por doses elevadas do produto) causa intoxicação e , no homem, os sintomas são: irritações na pelé e nos olhos, náuseas e tonturas, edema pulmonar, queda da pressão sanguínea, alergias, dor abdominal, perda... contaminação por agrotóxico de recursos hídricos e de áreas utilizadas para a produção de alimentos, destruição de nascentes, assoreamento de cursos d'água que comprometem importantes baciashidrográficas e o despejo

Para o MPF/MA, o uso do agrotóxico, bem como o armazenamento e descarte de suas embalagens, devem ser objeto de efetiva fiscalização e controle, para evitar graves problemas ao meio ambiente e à saúde... por doses elevadas do produto) causa intoxicação e , no homem, os sintomas são: irritações na pelé e nos olhos, náuseas e tonturas, edema pulmonar, queda da pressão sanguínea, alergias, dor abdominal, perda... contaminação por agrotóxico de recursos hídricos e de áreas utilizadas para a produção de alimentos, destruição de nascentes, assoreamento de cursos d'água que comprometem importantes bacias hidrográficas e o despejo

No caso, um defensor público do estado de São Paulo foi nomeado curador especial de uma cidadã em ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis ajuizada contra ela... No caso julgado, o termo de compromisso firmado entre a empresa e o advogado estabelecia como honorários advocatícios o pagamento de 20% do valor de 80 mil dólares, objeto de ação movida contra um frigorífico... Para os ministros, os honorários advocatícios contratuais integram os valores devidos como reparação por perdas e danos

A ação chegou nas mãos da desembargadora na última sexta-feira... É uma questão muito séria em que não vejo uma ação efetiva do poder público para resolvê-la - disse a desembargadora... Diante das sucessivas perdas de terras que os guarani-kaiowá têm sofrido décadas seguidas muitos deles apresentaram casos de depressão e vários até se suicidaram

No caso, um defensor público do estado de São Paulo foi nomeado curador especial de uma cidadã em ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis ajuizada contra ela... No caso julgado, o termo de compromisso firmado entre a empresa e o advogado estabelecia como honorários advocatícios o pagamento de 20% do valor de U$ 80 mil, objeto de ação movida contra um frigorífico... Para os ministros, os honorários advocatícios contratuais integram os valores devidos como reparação por perdas e danos