Perseguição à Imprensa em Notícias

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  • Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa

    Notícias08/11/2019Tribunal Superior do Trabalho
    O fato foi objeto de queixa de um cliente e chegou à imprensa. Na reclamação trabalhista, ela atribuiu a demissão a"odioso ato de perseguição política"... “Foram os órgãos de imprensa que realizaram a divulgação, e não a instituição bancária”, acrescentou... Mas, por unanimidade, os ministros entenderam que os fatos foram divulgados pela imprensa, e não pela instituição. Dilma Rousseff A supervisora foi desligada sem justa causa em junho de 2014
  • Ação por perseguição na ditadura é imprescritível

    Notícias04/07/2013Consultor Jurídico
    Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ . REsp 1.373.991... A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Embargos de Declaração opostos pela União contra decisão que não reconheceu como prescrita ação de indenização por perseguição política durante o regime... acordo com o ministro, já está consolidado na jurisprudência do STJ o entendimento de que não se aplica a prescrição quinquenal do Decreto 20.910 às ações de reparação de danos sofridos em razão de perseguição
  • Temer e Lula se unem pela crítica de que a "lava jato" é perseguição, diz Dallagnol

    Notícias30/06/2017Consultor Jurídico
    de imprensa... o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha: todos alegam que as investigações e ações contra eles não passam de “perseguição... Assim, é para conquistar e manter esse suporte, diz, que os integrantes da força-tarefa convocam coletivas de imprensa para explicar novas fases da “lava jato” e denúncias e dão entrevistas a veículos
  • Eirunepé: MP-AM instaura Inquérito Civil para apurar transferência de PMs por perseguição política

    Assessoria de Comunicação Ministério Público Estado do Amazonas Fone: (92) 3655-0683/3655-0663 imprensa@mpam.mp.br... Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, instaurou Inquérito Civil para apurar ato de improbidade administrativa referente à remoção compulsória de policiais militares por perseguição
  • Delegado segue preso após descumprir medida protetiva contra ex-namorada e aguarda audiência de custódia no AC

    Notícias02/08/2023Daniela Cabral Coelho
    Desde então, ele alega que está sendo alvo de perseguição por parte do delegado-geral José Henrique Maciel... Polícia Civil do Estado do Acre (ADEPOL-AC) voltou a se posicionar a favor de Tonini por meio de nota, e concordou com o argumento de que informações sigilosas teriam sido repassadas a veículos de imprensa... “Tudo isso não passa de perseguição desesperada, e agora com o cometimento cristalino de atos criminosos praticados pela direção-geral da Polícia Civil, a qual envergonha a instituição, e se utiliza da
  • Prova de perseguição política na ditadura basta para gerar indenização do Estado

    Notícias07/08/2016Consultor Jurídico
    Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3. Apelação Cível 0003945-81.2007.4.03.6126... Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) condenou a União a pagar R$ 200 mil de danos morais a um homem que sofreu perseguição política de agentes da União... “No caso vertente, farta a comprovação de perseguição política com prisão, relato acerca da ocorrência de torturas de todos os gêneros, tais como choques elétricos pelo corpo, socos, tortura mental, ao
  • Cacique denuncia perseguição de fazendeiros e do governo

    Notícias24/04/2014Câmara dos Deputados
    O cacique Babau denunciou que os povos tupinambás estão sendo vítimas de falsas acusações e de perseguição por parte de fazendeiros e do próprio governo... Nos últimos dias oito índios foram assassinados na aldeia tupinambás por pistoleiros e isso não foi divulgado pela imprensa, disse o cacique há pouco durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e
  • Justiça condena homem que perseguia ex-companheira via aplicativo de conversas

    Notícias21/07/2021Camila Guerra
    Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/justiça-condena-homem-que-perseguia-ex-companheira-via-aplicativo-de-conversas Decisão: 11 junho 2021 | 08h 55min... Se o crime de perseguição for praticado no contexto de violência doméstica a competência será da 2ª vara criminal de Lages... A ação foi julgada na esfera cível, porém a perseguição eletrônica pode ainda caracterizar crime, incluída recentemente no Código Penal , com pena que pode chegar a dois anos
  • Greenwald diz que não teme perseguição e que os vazamentos continuarão

    Notícias11/07/2019Senado
    O clima que o ministro está tentando criar é de uma ameaça à imprensa livre — disse... Estamos defendendo os princípios cruciais e fundamentais para uma democracia: a imprensa livre — reforçou... Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, classificou como atentado à liberdade de imprensa as notícias de que o ministro da
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