Pls 236/2012 em Notícias

A votação do PLS 236/2012 estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (13/5) no plenário do Senado, mas um requerimento aprovado pelos parlamentares fez com que a proposta voltasse para nova apreciação... Já para o professor Alaor Leite, que organizou o livro Reforma Penal — A crítica científica à Parte Geral do Projeto de Código Penal (PLS 236/2012) , o projeto traz o pior Código Penal da história do Brasil

236/2012)”... 13, a assistente jurídico Fernanda Rocha Martins Quintão proferiu palestra sobre o tema “Análise crítica do instituto do ‘concurso de pessoas’ e a proposição constante no projeto do Novo Código Penal (PL

O comentário de Taques foi feito durante a segunda audiência pública para instruir a votação na CCJ do projeto de reforma do Código (PLS 236/2012)... Relator do substitutivo ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012) em comissão especial do Senado, o senador Pedro Taques (PDT-MT) reagiu a críticas de que o texto teria um caráter punitivo

Vital do Rêgo também decidiu reenviar o convite para participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, na série de audiências sobre o PLS 236/2012... A proposta O PLS 236/2012 resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada em 2011 pelo então presidente do Senado José Sarney e tramita em conjunto com o projeto de lei da Câmara ( PLC 122/2006... Começa nesta terça-feira (1º) uma série de audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o Projeto de Lei do Senado 236/2012, que reforma o Código Penal

O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) será examinado em três sessões extraordinárias consecutivas, às 17h, a partir da próxima terça-feira (12).

A expectativa de Taques é de concluir a votação do PLS 236/2012 até o final do ano... O documentou resultou no PLS 236/2012, subscrito pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)... Depois de ser votado pela comissão temporária, o PLS 236/2012 seguirá para deliberação da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania

Após apresentação do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre as 75 emendas apresentados ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania

Para o grupo, os projetos de lei que objetivam a alteração do atual conceito de trabalho análogo ao escravo: PL 2464-2015, PL 3842/2012, PLS 432/2013 (regulamentação da PEC do Trabalho Escravo) e PLS 236/2012

Tramitação O PLS 236/2012 foi elaborado a partir de um ante-projeto de lei apresentado por uma comissão de juristas constituída pela Presidência do Senado com este objetivo... O professor da Universidade de Augsburg Alaor Carlos Lopes Leite lembrou que o projeto (PLS 236/2012), que tramita há cinco anos, é controvertido desde o primeiro dia em que foi apresentado

O PLS 236/2012 tramita em conjunto com o projeto de lei da Câmara que criminaliza a homofobia ( PLC 122/2006 ) e mais de 140 proposições correlatas... VEJA MAIS Ministro do STJ defende cumprimento efetivo do novo Código Penal A proposta original ( PLS 236/2012 ) recebeu substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT), aprovado no fim de 2013 por uma comissão