Comissão manifesta preocupação com ameaças à Política Nacional do Meio Ambiente
A OAB entende que a polarização política não pode ser usada para deturpar a questão ambiental... A Comissão Nacional de Direito Ambiental divulga nota oficial em que manifesta preocupação com a política ambiental atualmente adotada pelo Poder Executivo Federal... compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, atingindo o Princípio Democrático na elaboração das políticas públicas ambientais; iv