Observatório de Intolerância Política na Bahia divulga balanço das denúncias

Salvador - Passado o prazo inicialmente estipulado para o encerramento, membros do Observatório de Intolerância Política na Bahia fizeram um balanço das denúncias registradas até 31 de outubro, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (1º). O defensor público-chefe da DPU em Salvador, Bruno Lage, a subcoordenadora da especializada de Curadoria Especial da DPE Mônica Aragão e a defensora estadual Diana Furtado atenderam a jornalistas e anunciaram a continuidade dos trabalhos por tempo indeterminado.

Durante 15 dias, 54 denúncias foram registradas, 90, 7% delas por moradores da capital. A maioria dos casos, 55,6%, trata-se de registros de ataques por meio digital; 27,8% foram ameaças e 16,6% denúncias de agressões físicas. Com relação à etnia, 55% dos denunciadores declararam-se ser pardos ou negros e 45% brancos.

Para o defensor público-chefe Bruno Lage esta eleição foi marcada pela forte polarização e intolerância política. Na ocasião, ele citou a atuação da DPU em outros oito estados, em modelos de observatórios semelhantes, e ressaltou a importância da Educação em Direitos para evitar tantos casos de violência em razão da manifestação de escolha política.

“A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado, ao detectar esses movimentos sociais, viram a necessidade da criação de um órgão conjunto para acompanhar estes fatos, mapear onde eles estão ocorrendo, quais são as principais denúncias, quem são as principais vítimas para, a partir daí, adotar providências de encaminhamentos, de sugestão de políticas públicas e de educação em direitos”, explicou.

Segundo Mônica Aragão, os números de denúncias ainda não refletem a realidade, pois muitos casos, alguns até noticiados pela imprensa - como o caso das manifestações de racismo em rede social contra a apresentadora e jornalista baiana Rita Batista - não foram formalizados junto ao órgão, instituído no dia 16 de outubro.

“Vários casos chegaram até nós. Vão desde brigas no WhatsApp com colega até casos de ameaça de morte e de tortura. Vimos a importância de ter criado, juntamente com a DPU, esse órgão”, afirmou.

Além de intolerância política, alguns cidadãos relataram escassez ou redução da frota dos ônibus no dia do 2º turno da eleição, 28 de outubro, o que levou membros do Observatório a cobrarem, por meio de ofício entregue pessoalmente na sede do Tribunal Regional Eleitoral, a apuração do fato pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os membros do Observatório questionam eventual configuração dos delitos tipificados no artigo 297 e no artigo 304 do código eleitoral. O MPE ainda não se pronunciou.

RGOD