Prazo Para Apresentação de Cálculos em Notícias

O Tribunal de Justiça negou o pedido do executado sob o fundamento de que, quando da apresentação do primeiro cálculo, em 8 de maio de 2001, o débito foi atualizado em conformidade com o IGP-M, incidindo... Para a corte estadual, o novo cálculo foi mera atualização daquele, “razão pela qual não cabe agora a reabertura de questionamentos quanto aos encargos”... para a oposição de embargos do devedor, bem como para impugnar a conta apresentada anteriormente”, explicou Bellizze

O Tribunal de Justiça negou o pedido do executado sob o fundamento de que, quando da apresentação do primeiro cálculo, em 8 de maio de 2001, o débito foi atualizado em conformidade com o IGP-M, incidindo... Para a corte estadual, o novo cálculo foi mera atualização daquele, “razão pela qual não cabe agora a reabertura de questionamentos quanto aos encargos”... para a oposição de embargos do devedor, bem como para impugnar a conta apresentada anteriormente”, explicou Bellizze

igual prazo para impugnar os cálculos... No agravo, a Caixa arguiu nulidade dos atos e movimentos processuais praticados após a apresentação dos cálculos pela reclamante, em especial a homologação, sob o argumento de que não foi intimada para... quando da apresentação dos embargos à execução

igual prazo para impugnar os cálculos... No agravo, a Caixa arguiu nulidade dos atos e movimentos processuais praticados após a apresentação dos cálculos pela reclamante, em especial a homologação, sob o argumento de que não foi intimada para... quando da apresentação dos embargos à execução

igual prazo para impugnar os cálculos... No agravo, a Caixa arguiu nulidade dos atos e movimentos processuais praticados após a apresentação dos cálculos pela reclamante, em especial a homologação, sob o argumento de que não foi intimada para... quando da apresentação dos embargos à execução

às 18h30, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16)... Proposta A PEC altera critérios para aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição, além de modificar a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos... A PEC 287/16 altera critérios para aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição, além de modificar a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos Terminou nesta sexta-feira (17)

às 18h30, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16)... Proposta A PEC altera critérios para aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição, além de modificar a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos... A PEC 287/16 altera critérios para aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição, além de modificar a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos Terminou nesta sexta-feira (17)

Entre eles, a identificação de para quem e a partir de quando se produzem os seus efeitos. O prazo para apresentação desses embargos termina no próximo dia 19. FONTE: Diário do Comércio... ) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos", cita a nota... O governo pretende elevar os impostos para compensar as perdas com a retirada do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf

Terminou nesta sexta-feira (17), às 18h30, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16)... Proposta A PEC altera critérios para aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição, além de modificar a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos... O prazo havia sido prorrogado na quarta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o pedido do Distrito Federal para que fosse declarado prescrito o prazo para cálculo do pagamento de reajuste salarial de 26,05%... Em seu voto, o juiz convocado explicou ainda que não seria possível extinguir o processo sob a justificativa de prescrição, porque a demora na apresentação dos cálculos da condenação não ocorreu por inércia... para a manifestação em relação aos cálculos apresentados, tendo como justificativa, inclusive, o tempo gasto pelo autor para providenciá-los, no que foi prontamente atendido pelo juízo, que deferiu o