Prevaricação Condenação em Notícias

Por fim, na quinta denúncia, o MPF/GO requereu a condenação do então delegado da PF Fernando Antônio Hereda Byron Filho e, novamente, de Carlinhos Cachoeira pelos crimes de prevaricação e violação de sigilo... Desta vez foi pela prática dos crimes de violação de sigilo funcional (artigo 325 do Código Penal ) e de prevaricação (art. 319 do Código Penal )... O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu, no último dia 23 de setembro, mais uma condenação de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como “Carlinhos Cachoeira”

Outros dois agentes públicos, ex-diretores do CDP, foram condenados, por prevaricação... Dois ex-diretores do Centro de Detenção Provisória - CDP também foram condenados, por prevaricação, basicamente porque deixaram de formalizar procedimento para apuração de responsabilidade dos colegas... Confira a condenação de cada um dos acusados: Luiz Estevão: 9 (nove) anos, 9 (nove) meses e 9 (nove) dias de reclusão, alémde 48 dias-multa, que deverão ser calculados à razão de 3 salários mínimos vigente

Por isso, pedem a condenação dos denunciados à pena de reclusão que totaliza 538 anos... Para os procuradores da República, a denúncia de esquema de pagamento de propina, violação de sigilo funcional, prevaricação e lavagem de dinheiro se confirmou integralmente... passiva, violação do sigilo funcional, prevaricação, lavagem de dinheiro Funaro 32 anos - corrupção passiva, violação de sigilo funcional, lavagem de dinheiro Henrique Alves 78 anos - corrupção passiva

No fim, ambos conseguiram se livrar da condenação criminal por prevaricação e, consequentemente, da perda dos cargos.

Reclamação disciplinar Ao CNJ, a PGR pediu a condenação do magistrado pela prática das infrações disciplinares... Também apresentou ao CNJ reclamação disciplinar em que pede a condenação do magistrado pela prática das infrações disciplinares... Para ela, o desembargador quis impulsionar a candidatura de Lula à presidência; conduta que, segundo ela, parece se encaixar no crime de prevaricação, previsto no CP

O oficial de Justiça também foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de prevaricação e falsidade ideológica... Na ação civil pública, assinada pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, é pedida, caso seja julgada procedente, a condenação do réu em sanções previstas na Lei 8.429 /92, da seguinte forma... Todavia, para satisfazer interesse pessoal de mero comodismo, não efetuou diligências para cumprir o mandado e o devedor alegou que jamais recebeu a intimação, caracterizando assim crime de prevaricação

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) obteve a condenação do policial rodoviário federal Marco Antônio Domingues pelo crime de concussão (artigo 316 do Código Penal ), que consiste no ato... outras cinco pessoas pelas práticas de diversos crimes, entre os quais, inserção de dados falsos em sistema ( CP , art. 313-A ), concussão ( CP , art. 316 ), corrupção passiva ( CP , art. 317 ), prevaricação

Acusação e condenação O Ministério Público Federal pediu a condenação de 386 anos de prisão para Cunha, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação... A condenação decorre da operação "sepsis", que apura desvios na Caixa Econômica Federal. A sessão desta terça-feira (26/11) foi retomada com voto-vista do ministro Antonio Saldanha

Os dois contestavam a condenação pelos crimes de peculato e prevaricação, em decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que também os condenou pelo crime de falsidade ideológica... No primeiro habeas corpus, a defesa sustentava suposta ilegalidade na condenação pelo crime de prevaricação, consistente em decisão proferida pelo ex-magistrado, exarada por “sentimento de amizade” que... O relator afastou também a alegação de julgamento bis in idem (duas punições para um mesmo crime) em relação ao policial referente ao crime de prevaricação

Os dois contestavam a condenação pelos crimes de peculato e prevaricação, em decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que também os condenou pelo crime de falsidade ideológica... No primeiro habeas corpus, a defesa sustentava suposta ilegalidade na condenação pelo crime de prevaricação, consistente em decisão proferida pelo ex-magistrado, exarada por “sentimento de amizade” que... O relator afastou também a alegação de julgamento bis in idem (duas punições para um mesmo crime) em relação ao policial referente ao crime de prevaricação