Princípio da Função Social da Propriedade em Notícias

de acordo com a sua função social"... social da propriedade, nos termos da mencionada Súmula 668"... edificado, em período anterior à edição da EC 29 /2000, uma vez que tal prática não se confunde com a progressividade, cuja constitucionalidade, em referido período, condiciona-se ao cumprimento da função social da propriedade

deve ser interpretado à luz da função social da propriedade e da justiça social... Portanto, não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da... Ou seja, “embora o princípio da função social seja aplicável, o da justiça social não o é”, afirmou o relator

deve ser interpretado à luz da função social da propriedade e da justiça social... Portanto, não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da... Ou seja, “embora o princípio da função social seja aplicável, o da justiça social não o é”, afirmou o relator

deve ser interpretado à luz da função social da propriedade e da justiça social... Portanto, não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da... Ou seja, embora o princípio da função social seja aplicável, o da justiça social não o é, afirmou o relator

deve ser interpretado à luz da função social da propriedade e da justiça social... Portanto, não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da... Ou seja, “embora o princípio da função social seja aplicável, o da justiça social não o é”, afirmou o relator

deve ser interpretado à luz da função social da propriedade e da justiça social... Portanto, não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da... Ou seja, “embora o princípio da função social seja aplicável, o da justiça social não o é”, afirmou o relator

deve ser interpretado à luz da função social da propriedade e da justiça social... Portanto, não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da... Ou seja, “embora o princípio da função social seja aplicável, o da justiça social não o é”, afirmou o relator

deve ser interpretado à luz da função social da propriedade e da justiça social... Portanto, não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da... Ou seja, “embora o princípio da função social seja aplicável, o da justiça social não o é”, afirmou o relator

deve ser interpretado à luz da função social da propriedade e da justiça social... Portanto, não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da... Ou seja, “embora o princípio da função social seja aplicável, o da justiça social não o é”, afirmou o relator

deve ser interpretado à luz da função social da propriedade e da justiça social... Portanto, não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da... Ou seja, “embora o princípio da função social seja aplicável, o da justiça social não o é”, afirmou o relator