Prisão Preventiva/estupro de Vulnerável em Notícias

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva. O pedido foi negado pela 2ª Câmara Criminal... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva. O pedido foi negado pela 2ª Câmara Criminal... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável

Ela alega constrangimento ilegal, pois o decreto de prisão preventiva careceria da devida fundamentação... parágrafo 1º do Código Penal (estupro de vulnerável) por cinco vezes, na forma do artigo 69 do CP (concurso material), o médico capixaba J.H.A.V. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas... Embora admita, em abstrato, a existência de prisão preventiva antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, a defesa observa que, no caso o que se afirma é que a prisão impingida contra o paciente

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/01, converteu em preventiva a prisão de autuado pela prática, em tese, dos crimes de estupro de vulnerável, praticado contra... necessários para a decretação da prisão preventiva, e ressaltou a gravidade dos fatos: “Com efeito, a gravidade em concreto da conduta é extraída da narrativa presente no APF... Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal , e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação

Pela lei nº 12.015 /2009, esse tipo de conduta é classificado como estupro de vulnerável... Alegou excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva. O pedido foi negado pela 2ª Câmara Criminal... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável

Em face do exposto, defiro o pedido liminar para substituir a prisão preventiva imposta ao paciente, nos Autos n. 0002441-55.2018.8.24.0041 /SC, por medidas alternativas à prisão previstas no art. 319... de vulnerável... Trata-se de ação penal pública incondicionada deflagrada para apurar a responsabilidade criminal de Nome pelo cometimento do crime de estupro de vulnerável ( CP - art. 217-A )

Um acusado de crime de estupro de vulnerável teve habeas corpus negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso... preventiva... investigatório contra ele instaurado aponta a prática de três crimes de estupro contra vítimas impúberes, que eram atraídas para o interior da residência daquele mediante a oferta de alguns trocados

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1... TAGS: PRISÃO PREVENTIVA , SENTENÇA , SENTENÇA CONDENATÓRIA , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)... O fato de o paciente ter condições pessoais favoráveis, por si só, não impede a decretação de sua prisão preventiva, consoante pacífico entendimento desta Corte. 9

A juíza Larissa Luiz Ribeiro, titular da comarca de Nioaque, julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual condenando o acusado E.C. dos S. pelo crime de estupro de vulnerável (art... preventiva do acusado, uma vez que respondeu todo o processo criminal preso, não sendo razoável ou lógico após a condenação ser beneficiado com a liberdade provisória... desacreditada, e encontra-se isolada diante das provas coletadas durante a instrução processual, as quais são firmes e coerentes, para sustentar o decreto condenatório em seu desfavor. (…) Mantenho a ordem de prisão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem, à unanimidade, a acusado de estupro de vulnerável, mantendo assim a custódia preventiva do paciente Carlos Machado... A defesa de Carlos alegou falta de fundamentação na decretação da prisão preventiva... Além disso, o magistrado argumentou que os Tribunais Superiores já pacificaram entendimento de que inexiste incompatibilidade entre o princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva, pois nada