Projeto de Lei 6787/16 em Notícias

Ele participa de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16)... pelas leis trabalhistas em vigor, mas apenas abre espaço para se negociar adequações das formas de proteção... “O projeto não removerá proteções, mas vai adequa-las”, opinou. Conforme ele, há consenso, nos estudos do setor, sobre o benefício das negociações coletivas

Na pauta do encontro foram abordados assuntos como o projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 280/216), o projeto de lei de recuperação fiscal aos Estados (PLP 343/2017), a reforma trabalhista (PL 6787/16

Lei do Senado 218/2016 (PLS 218/2016); Projeto de Lei da Câmara 30/2015 (PLC 30/2015); e Projeto de Lei 4302-C/1998 (PL 4302-C/1998)... O documento reúne quatro Notas Técnicas, assinadas por 12 Procuradores do Trabalho, em que são analisadas de forma detalhada as propostas contidas no Projeto de Lei 6787/2016 (PL 6787/2016); Projeto de... Durante audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), na Câmara dos Deputados, ele apresentou estudos que comprovam que as mudanças propostas vão precarizar o trabalho

de Lei 6787/16), juntamente com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury... O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou no último dia 16/02, de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista (Projeto

Os deputados debatem novamente, no momento, requerimento de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16)... O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e

Projeto O Plenário da Câmara dos Deputados está votando na noite de hoje o projeto de lei que trata da reforma trabalhsita... da reforma trabalhista (PL 6787/16)... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (26) pedido feito pela bancada do PCdoB para suspender a sessão da Câmara dos Deputados que está analisando o projeto de lei que trata

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 226 votos a 125, o encerramento da discussão do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Executivo)... Segundo o substitutivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PCdoB ao projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo) e manteve no texto a possibilidade de rescisão do contrato de trabalho... lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista... Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a matéria, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) prevendo que o acordo coletivo prevalecerá sobre a

Argumentos contra e a favor da reforma trabalhista (PL 6787/16) continuam alimentando a discussão em Plenário do substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da matéria (Projeto de Lei 6787/16... “Essa reforma moderniza nossas relações de trabalho e acaba com a relação engessada da Consolidação das Leis do Trabalho [CLT] entre o patrão e o empregado”, disse

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou dois requerimentos da oposição que pediam o adiamento da votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Executivo)... Pontos da reforma Segundo o texto em análise, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na