Prova de Coação em Pedido de Demissão em Notícias

do pedido de demissão... Assim, é dispensável a prova de coação ou qualquer vício de manifestação de vontade da empregada ao pedir demissão, uma vez que a nulidade reconhecida se deu por não observância de formalidade exigida... Se não há a assistência legal, que garante a trabalhadora a ciência da consequência dos seus atos, mesmo que não se verifique coação ou qualquer vício comprometedor da prática do ato, o pedido de demissão

A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que também não percebeu qualquer prova de coação... O TRT observou que a desconstituição do pedido de demissão exige prova do alegado vício, cabendo à trabalhadora comprovar sua alegação... Uma ex-empregada do Centro Educacional Castelo Encantado conseguiu anular seu pedido de demissão, pela ausência de assistência sindical no pedido

A coação foi reconhecida pelo juízo de primeiro grau, e a sentença que converteu o pedido de demissão em dispensa imotivada foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)... Relator do recurso, o ministro Alexandre Agra Belmonte explicou que o Regional, examinando fatos e provas, sobretudo a testemunhal, concluiu que houve coação... Uma testemunha disse que também foi coagida, porque a gerente, atribuindo-lhe “negligências técnicas”, apresentou uma carta modelo de pedido de demissão

Apesar de alegar nulidade no pedido de demissão assinado por ela quando estava grávida, afirmando que houve coação, ex-vendedora da Seoy Corretora de Seguros de Vida Ltda. não conseguiu comprovar seus... “Porém, o direito à estabilidade não é garantido no caso de pedido de demissão”, frisou... Sem a comprovação, o TRT afirmou não haver razão para considerar nulo o pedido de demissão

Apesar de alegar nulidade no pedido de demissão assinado por ela quando estava grávida, afirmando que houve coação, ex-vendedora da Seoy Corretora de Seguros de Vida Ltda. não conseguiu comprovar seus... “Porém, o direito à estabilidade não é garantido no caso de pedido de demissão”, frisou... Sem a comprovação, o TRT afirmou não haver razão para considerar nulo o pedido de demissão

Apesar de alegar nulidade no pedido de demissão assinado por ela quando estava grávida, afirmando que houve coação, ex-vendedora da Seoy Corretora de Seguros de Vida Ltda. não conseguiu comprovar seus... “Porém, o direito à estabilidade não é garantido no caso de pedido de demissão”, frisou... Sem a comprovação, o TRT afirmou não haver razão para considerar nulo o pedido de demissão

Apesar de alegar nulidade no pedido de demissão assinado por ela quando estava grávida, afirmando que houve coação, ex-vendedora da Seoy Corretora de Seguros de Vida Ltda. não conseguiu comprovar seus... “Porém, o direito à estabilidade não é garantido no caso de pedido de demissão”, frisou... Sem a comprovação, o TRT afirmou não haver razão para considerar nulo o pedido de demissão

Relatou que sofreram “forte coação e ameaça por parte do empregador para assinarem o pedido de demissão"... A empresa foi condenada, ainda, a pagar as verbas rescisórias devidas na dispensa sem justa causa depois que o pedido de demissão foi declarado nulo... Diante disso, a relatora considerou acertada a decisão de primeiro grau que reverteu o pedido de demissão em dispensa sem justa causa e condenou o supermercado a pagar diferenças de verbas rescisórias

do pedido de demissão... Assim, é dispensável a prova de coação ou qualquer vício de manifestação de vontade da empregada ao pedir demissão, uma vez que a nulidade reconhecida se deu por não observância de formalidade exigida... Se não há a assistência legal, que garante a trabalhadora a ciência da consequência dos seus atos, mesmo que não se verifique coação ou qualquer vício comprometedor da prática do ato, o pedido de demissão

do pedido de demissão... Assim, é dispensável a prova de coação ou qualquer vício de manifestação de vontade da empregada ao pedir demissão, uma vez que a nulidade reconhecida se deu por não observância de formalidade exigida... Se não há a assistência legal, que garante a trabalhadora a ciência da consequência dos seus atos, mesmo que não se verifique coação ou qualquer vício comprometedor da prática do ato, o pedido de demissão