Queixa-crime Rejeitada em Notícias

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime, por injúria e difamação, formulada contra o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) pelo ex-jogador e atualmente... Segundo a queixa, declarações do senador em entrevista ao jornal italiano Gazzetta dello Sport , publicada em setembro de 2015, sobre os critérios de convocação de jogadores para a Seleção Brasileira teriam

Assim, o ministro votou pela rejeição da queixa-crime, ao pronunciar a decadência no primeiro fato e o reconhecimento dos vícios formais do segundo fato... Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a queixa-crime – Petição (PET) 5596 – apresentada pelo ex-secretário de Transportes do Estado do Piauí Antônio Avelino... “Nessas hipóteses, não se admite a queixa”, salientou o relator

Assim, o ministro votou pela rejeição da queixa-crime, ao pronunciar a decadência no primeiro fato e o reconhecimento dos vícios formais do segundo fato... Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a queixa-crime – Petição (PET) 5596 – apresentada pelo ex-secretário de Transportes do Estado do Piauí Antônio Avelino... “Nessas hipóteses, não se admite a queixa”, salientou o relator

Assim, o ministro votou pela rejeição da queixa-crime, ao pronunciar a decadência no primeiro fato e o reconhecimento dos vícios formais do segundo fato... Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a queixa-crime – Petição (PET) 5596 – apresentada pelo ex-secretário de Transportes do Estado do Piauí Antônio Avelino... “Nessas hipóteses, não se admite a queixa”, salientou o relator

A falta de inclusão de autor de comentário autônomo na queixa-crime, segundo Nancy Andrighi, não configura renúncia tácita ao direito de queixa... Foi rejeitada também a tese de decadência do direito de queixa, ao fundamento de que, “na hipótese de a injúria ser praticada pela internet, é possível que a vítima somente venha a se inteirar do ocorrido... A queixa-crime é a peça inicial da ação penal privada, movida por iniciativa da própria vítima, e não do Ministério Público

Razão pela qual a queixa-crime foi rejeitada pela extinção da punibilidade, afirmaram os ministros, unanimemente... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime em que era imputada ao deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha a suposta prática dos crimes de injúria... O caso De acordo com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, a queixa-crime foi oferecida por José Ursílio de Souza e Silva (jornalista) contra o deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha

Razão pela qual a queixa-crime foi rejeitada pela “extinção da punibilidade”, afirmaram os ministros, unanimemente... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime em que era imputada ao deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha a suposta prática dos crimes de injúria... O caso De acordo com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, a queixa-crime foi oferecida por José Ursílio de Souza e Silva (jornalista) contra o deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha

A falta de inclusão de autor de comentário autônomo na queixa-crime, segundo Nancy Andrighi, não configura renúncia tácita ao direito de queixa... Foi rejeitada também a tese de decadência do direito de queixa, ao fundamento de que, “na hipótese de a injúria ser praticada pela internet, é possível que a vítima somente venha a se inteirar do ocorrido... A queixa-crime é a peça inicial da ação penal privada, movida por iniciativa da própria vítima, e não do Ministério Público

Razão pela qual a queixa-crime foi rejeitada pela “extinção da punibilidade”, afirmaram os ministros, unanimemente... Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime em que era imputada ao deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha a suposta prática dos crimes de injúria... O caso De acordo com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, a queixa-crime foi oferecida por José Ursílio de Souza e Silva (jornalista) contra o deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha

A queixa-crime foi rejeitada por atipicidade da conduta, nos termos do art. 395 , II , do Código de Processo Penal . Processo: 2016 00 2 030549-7... Na sessão, os desembargadores, à unanimidade, votaram pela rejeição da queixa-crime, nos termos do voto do relator... O autor apresentou a queixa-crime afirmando que Celina Leão o chamou de desonesto e ladrão, durante entrevista que concedeu ao jornal em dezembro de 2015, incorrendo em crime de calúnia, injúria e difamação