Raça, Sexo, Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação em Notícias

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  • Mantida condenação empresa pública por discriminação

    Notícias08/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Abuso – Com base na Constituição da República, que estabelece a igualdade entre as pessoas, independente de credo, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação, e com base em normas... Para Rizzo Ricardo, a dispensa foi abusiva e atentou contra a dignidade do trabalhador, desrespeitando princípio constitucional básico, de forma a configurar um ato de “discriminação estética”... O MPT teve acesso à chamada “Ficha de Implementação”, utilizada pelo setor de recursos humanos da Urbes para fazer referência às características particulares dos empregados, como por exemplo, cor da pelé
  • CGJ apresenta provimento sobre união estável entre homossexuais

    Notícias10/05/2010JurisWay
    A partir daí resolveu ele que: "As pessoas plenamente capazes, independente de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que convivam afetivamente ou mantenham sociedade... idade e quaisquer outras formas de discriminação, como fundamento da dignidade humana"... O desembargador Bartolomeu Bueno alicerçou sua decisão, também, no objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é o "promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor
  • CGJ-PE apresenta provimento sobre união estável entre homossexuais

    A partir daí resolveu ele que: "As pessoas plenamente capazes, independente de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que convivam afetivamente ou mantenham sociedade... idade e quaisquer outras formas de discriminação, como fundamento da dignidade humana"... O desembargador Bartolomeu Bueno alicerçou sua decisão, também, no objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é o "promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor
  • Decisão judicial garante mudança de nome e sexo em documentos a transexual

    Notícias09/09/2015COAD
    Evocando novamente a constituição , que apregoa uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, I), que promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas... O magistrado manifestou-se ainda acerca do preconceito: "sexo é uma eventualidade, o que prevalece é a raça humana, qual seja, homem e mulher", ressalvou... Para Amauri Lemes, a discriminação ao homem é tão abominável quanto odiar um negro, um judeu, um palestino, um alemão ou um homossexual
  • Em Pernambuco, cartórios podem fazer escritura de união estável entre homoafetivos

    A partir daí resolveu ele que: "As pessoas plenamente capazes, independente de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que convivam afetivamente ou mantenham sociedade... idade e quaisquer outras formas de discriminação, como fundamento da dignidade humana"... O desembargador Bartolomeu Bueno alicerçou sua decisão, também, no objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é o "promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor
  • Decisão judicial garante mudança de nome e sexo em documentos a transexual

    Notícias08/09/2015Âmbito Jurídico
    Evocando novamente a constituição , que apregoa uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, I), que promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas... O magistrado manifestou-se ainda acerca do preconceito: “sexo é uma eventualidade, o que prevalece é a raça humana, qual seja, homem e mulher”, ressalvou... Para Amauri Lemes, a discriminação ao homem é tão abominável quanto odiar um negro, um judeu, um palestino, um alemão ou um homossexual
  • CGJ apresenta provimento sobre união estável entre homossexuais

    Notícias07/05/2010Tribunal de Justiça de Pernambuco
    A partir daí resolveu ele que: “As pessoas plenamente capazes, independente de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que convivam afetivamente ou mantenham sociedade... idade e quaisquer outras formas de discriminação, como fundamento da dignidade humana”... O desembargador Bartolomeu Bueno alicerçou sua decisão, também, no objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é o “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor
  • Quarta Turma deve retomar hoje julgamento sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

    Notícias25/10/2011Associação dos Magistrados do Acre
    idade e quaisquer outras formas de discriminação... Em seu voto, o ministro Salomão ressaltou que um dos objetivos fundamentais da República, motivo da própria existência do Estado, é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão votou a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
  • Quarta Turma deve retomar hoje julgamento sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

    Notícias25/10/2011JurisWay
    idade e quaisquer outras formas de discriminação... Em seu voto, o ministro Salomão ressaltou que um dos objetivos fundamentais da República, motivo da própria existência do Estado, é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão votou a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
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