Reconvenção com Pedido Liminar em Notícias

O acordo, anunciado nesta quarta-feira (7/5), coloca fim aos pedidos de reconvenção apresentados pela Chevron contra o escritório de advocacia... Em 31 de março, o juiz Kaplan deferiu o pedido da Chevron para apresentar reconvenções contra o escritório Patton Boggs no que se refere ao papel daquele escritório no processo equatoriano e aos litígios... Além disso, afirma que as comunidades devem buscar uma liminar para impedir que o Patton Boggs utilize quaisquer materiais privilegiados. Com informações da Assessoria de Imprensa da Chevron

Sentença improcedente Em 12 de agosto de 2008, analisando o mérito da lide, o juiz Mario Romano Maggioni julgou improcedente a ação principal, bem como os pedidos da reconvenção... Em função dos prejuízos experimentados, a concorrente ajuizou reconvenção — pretensão contra o autor da ação original... ‘‘Acresço que o pedido inicial se funda na concorrência desleal, que não tem como pressuposto o registro da marca industrial, mas sim a fabricação de produto idêntico

Documentação No mesmo despacho, o presidente do TRT-10 acolheu pedido de extensão de prazo, dando 24 horas para o sindicato instruir a contestação apresentada no pedido de reconvenção... Após a retomada da paralisação dos metroviários, desde a última segunda-feira (14), o presidente do TRT da 10ª Região, desembargador André Damasceno, negou pedido de liminar por meio do qual o SindMetrô-DF... Pedido Não há necessidade de uma decisão liminar urgente, frisou o presidente do TRT-10, lembrando que notícias veiculadas na mídia dão conta de que apenas um percentual mínimo de trens encontra-se em

A suspensão de segurança ou a suspensão de liminar e de sentença não são recursos... Pedido de recuperação judicial. Possibilidade... Pedido de complementação. Possibilidade

Pedido... Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. – Professor Artur Torres 10 – Citação, intimação e prazos processuais – Professor Jonathan Lemos 11 – Teoria geral da prova no Novo CPC... Ministério Público e Advocacia Pública – Professora Handel Dias 8 – Tutela provisória: tutela antecipada, cautelar e de evidência – Professora Jaqueline Mielke 9 – Atitudes do réu: contestação, reconvenção

Pedido... Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. – Professor Artur Torres 11 – Citação, intimação e prazos processuais – Professor Jonathan Lemos 12 – Teoria geral da prova no novo CPC... Ministério Público e Advocacia Pública – Professora Handel Dias 8 – Tutela provisória: tutela antecipada, cautelar e de evidência – Professora Jaqueline Mielke 9 – Atitudes do réu: contestação, reconvenção

A decisão, em caráter liminar, foi publicada na quinta-feira (5/9)... Cabe recurso da decisão liminar ao TRF-4. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do RS. Clique aqui para ler a decisão... inclusive atendendo determinação do TCE/RS), acertando-se eventual desequilíbrio existente pela via indenizatória e efetuando-se as devidas compensações, porque, como referido e inclusive objeto de reconvenção

Essa responsabilidade, segundo Salomão, não depende de reconhecimento judicial prévio ou de pedido do lesado na própria ação ou em ação autônoma, nem de reconvenção, bastando a liquidação dos danos nos... Em liminar, foi determinada a interdição, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 200 mil... Liminar anterior já determinava, no caso de derrota na ação principal, o pagamento pelos danos morais e materiais decorrentes do fechamento do local

Como a liminar foi posteriormente revogada, ele não participou das demais etapas... Reconvenção Citado na ação movida pela RZ Motorsport, o piloto ofereceu reconvenção, na qual pediu a condenação da empresa à devolução dos valores pagos e ao pagamento de multa contratual, além de indenização... Por força de uma liminar, o piloto foi obrigado a participar de mais uma prova, a terceira etapa, mas não encerrou a corrida por problemas mecânicos

Como a liminar foi posteriormente revogada, ele não participou das demais etapas... Reconvenção Citado na ação movida pela RZ Motorsport, o piloto ofereceu reconvenção, na qual pediu a condenação da empresa à devolução dos valores pagos e ao pagamento de multa contratual, além de indenização... Por força de uma liminar, o piloto foi obrigado a participar de mais uma prova, a terceira etapa, mas não encerrou a corrida por problemas mecânicos