Rescisão de Contrato por Vício Oculto em Notícias

Página 4 de 89 resultados
Ordenar Por
  • Pedido de vista interrompe julgamento que discute rescisão de contrato causado por defeito em veículo

    Notícias19/12/2008Nota Dez
    Para ele, os contratos firmados são desvinculados entre si, impedindo-se a rescisão do contrato de compra e venda ante os vícios redibitórios (defeito oculto em coisa recebida)... Por fim, concluiu que o vício do produto tem o condão de gerar a rescisão de ambos os contratos... Por essa razão, ela pleiteou a rescisão dos contratos de compra e venda e de financiamento
  • Pedido de vista interrompe julgamento que discute rescisão de contrato causado por defeito em veículo

    Notícias18/12/2008Superior Tribunal de Justiça
    Para ele, os contratos firmados são desvinculados entre si, impedindo-se a rescisão do contrato de compra e venda ante os vícios redibitórios (defeito oculto em coisa recebida)... Por fim, concluiu que o vício do produto tem o condão de gerar a rescisão de ambos os contratos... Por essa razão, ela pleiteou a rescisão dos contratos de compra e venda e de financiamento
  • Compra de carro é desfeita por demora na oficina

    Notícias12/09/2018Correio Forense
    “Diante da comprovação de que o veículo apresentou vício oculto dentro do período de garantia e, de igual forma, tendo restado absolutamente demonstrado que o conserto excedeu o prazo de 30 dias de que... Consumidor de Porto Alegre obteve direito à rescisão do contrato de compra de automóvel novo, devolução do dinheiro e indenização por danos morais e materiais... trata o art. 18 do CDC (…), a rescisão do contrato pela qual pugnou a parte autora afigura-se como medida impositiva”, afirmou o relator do processo, Umberto Guaspari Sudbrack
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Jus Vigilantibus
    Mas, contrariando a expectativa normal, a coisa apresenta um vício oculto a ela peculiar, uma característica defeituosa incomum às demais de sua espécie”, disse a ministra... – como, por exemplo, a existência de contrato ou o fato de o vício ser oculto e anterior ao fechamento do negócio... No julgamento do REsp 1.123.004 , o ministro Mauro Campbell entendeu que, caracterizado vício oculto, o prazo decadencial inicia a partir da data em que o defeito for evidenciado, ainda que haja uma garantia
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Mas, contrariando a expectativa normal, a coisa apresenta um vício oculto a ela peculiar, uma característica defeituosa incomum às demais de sua espécie”, disse a ministra... - como, por exemplo, a existência de contrato ou o fato de o vício ser oculto e anterior ao fechamento do negócio... No julgamento do REsp 1.123.004 , o ministro Mauro Campbell entendeu que, caracterizado vício oculto, o prazo decadencial inicia a partir da data em que o defeito for evidenciado, ainda que haja uma garantia
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Academia Brasileira de Direito
    Mas, contrariando a expectativa normal, a coisa apresenta um vício oculto a ela peculiar, uma característica defeituosa incomum às demais de sua espécie”, disse a ministra... - como, por exemplo, a existência de contrato ou o fato de o vício ser oculto e anterior ao fechamento do negócio... No julgamento do REsp 1.123.004 , o ministro Mauro Campbell entendeu que, caracterizado vício oculto, o prazo decadencial inicia a partir da data em que o defeito for evidenciado, ainda que haja uma garantia
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Direito Legal
    Mas, contrariando a expectativa normal, a coisa apresenta um vício oculto a ela peculiar, uma característica defeituosa incomum às demais de sua espécie”, disse a ministra... – como, por exemplo, a existência de contrato ou o fato de o vício ser oculto e anterior ao fechamento do negócio... No julgamento do REsp 1.123.004 , o ministro Mauro Campbell entendeu que, caracterizado vício oculto, o prazo decadencial inicia a partir da data em que o defeito for evidenciado, ainda que haja uma garantia
  • TJ desfaz venda de colheitadeira defeituosa que deixou agricultores na mão

    Notícias05/02/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Assim, os autores levaram a colheitadeira a um mecânico, que constatou vício oculto no motor e os alertou que poderia ser necessário sua troca... Por estas razões, postularam a rescisão do contrato e a restituição dos valores pagos... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que rescindiu contrato firmado entre dois agricultores e uma revenda de maquinário e determinou a devolução de uma colheitadeira defeituosa, bem como
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias08/04/2012Âmbito Jurídico
    Mas, contrariando a expectativa normal, a coisa apresenta um vício oculto a ela peculiar, uma característica defeituosa incomum às demais de sua espécie”, disse a ministra... - como, por exemplo, a existência de contrato ou o fato de o vício ser oculto e anterior ao fechamento do negócio... No julgamento do REsp 1.123.004 , o ministro Mauro Campbell entendeu que, caracterizado vício oculto, o prazo decadencial inicia a partir da data em que o defeito for evidenciado, ainda que haja uma garantia
  • STJ - Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Nota Dez
    Mas, contrariando a expectativa normal, a coisa apresenta um vício oculto a ela peculiar, uma característica defeituosa incomum às demais de sua espécie”, disse a ministra... - como, por exemplo, a existência de contrato ou o fato de o vício ser oculto e anterior ao fechamento do negócio... No julgamento do REsp 1.123.004 , o ministro Mauro Campbell entendeu que, caracterizado vício oculto, o prazo decadencial inicia a partir da data em que o defeito for evidenciado, ainda que haja uma garantia
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo