Rescisão Indireta Assédio Sexual em Notícias

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  • Juíza declara rescisão indireta de contratos de empregados assediados sexualmente por superior

    Notícias25/11/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por isso, a magistrada declarou a rescisão indireta dos contratos de trabalho dos reclamantes, aplicando ao caso a alínea e, do artigo 483 , da CLT... sido vítimas de assédio sexual praticado pelo superior hierárquico, o que motivou também o pedido de indenização por danos morais... A magistrada entendeu que os alegados descumprimentos das obrigações contratuais não foram comprovados, mas, no que se refere ao assédio sexual, ela considerou que as provas analisadas foram suficientes
  • Juíza declara rescisão indireta de contratos de empregados assediados sexualmente por superior

    Notícias26/11/2010Direito Vivo
    Por isso, a magistrada declarou a rescisão indireta dos contratos de trabalho dos reclamantes, aplicando ao caso a alínea “e”, do artigo 483 , da CLT... sido vítimas de assédio sexual praticado pelo superior hierárquico, o que motivou também o pedido de indenização por danos morais... A magistrada entendeu que os alegados descumprimentos das obrigações contratuais não foram comprovados, mas, no que se refere ao assédio sexual, ela considerou que as provas analisadas foram suficientes
  • Juíza declara rescisão indireta de contratos de empregados assediados sexualmente por superior

    Por isso, a magistrada declarou a rescisão indireta dos contratos de trabalho dos reclamantes, aplicando ao caso a alínea e, do artigo 483 , da CLT... sido vítimas de assédio sexual praticado pelo superior hierárquico, o que motivou também o pedido de indenização por danos morais... A magistrada entendeu que os alegados descumprimentos das obrigações contratuais não foram comprovados, mas, no que se refere ao assédio sexual, ela considerou que as provas analisadas foram suficientes
  • Turma mantém rescisão indireta de contrato operadora demitida por negar investida sexual de supervisores

    Notícias18/05/2016Âmbito Jurídico
    "Dessa forma, uma vez confirmada a ocorrência de assédio moral/sexual, impõe-se igualmente a confirmação da rescisão indireta do contrato de trabalho", concluiu. A decisão foi unânime... operadora que sofreu assédio sexual e moral de supervisores, demitida após sucessivas suspensões aplicadas em retaliação à sua negativa às investidas dos superiores... O juízo da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) considerou que os elementos contidos nos autos comprovaram que a atendente sofreu assédio sexual e foi penalizada por não aceitar as investidas dos
  • Turma mantém rescisão indireta de contrato de operadora demitida por negar investida sexual de supervisores

    Notícias18/05/2016JurisWay
    Dessa forma, uma vez confirmada a ocorrência de assédio moral/sexual, impõe-se igualmente a confirmação da rescisão indireta do contrato de trabalho, concluiu. A decisão foi unânime... operadora que sofreu assédio sexual e moral de supervisores, demitida após sucessivas suspensões aplicadas em retaliação à sua negativa às investidas dos superiores... O juízo da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) considerou que os elementos contidos nos autos comprovaram que a atendente sofreu assédio sexual e foi penalizada por não aceitar as investidas dos
  • Turma mantém rescisão indireta de contrato operadora demitida por negar investida sexual de supervisores

    Notícias18/05/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Dessa forma, uma vez confirmada a ocorrência de assédio moral/sexual, impõe-se igualmente a confirmação da rescisão indireta do contrato de trabalho", concluiu. A decisão foi unânime... operadora que sofreu assédio sexual e moral de supervisores, demitida após sucessivas suspensões aplicadas em retaliação à sua negativa às investidas dos superiores... O juízo da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) considerou que os elementos contidos nos autos comprovaram que a atendente sofreu assédio sexual e foi penalizada por não aceitar as investidas dos
  • Turma mantém rescisão indireta de contrato operadora demitida por negar investida sexual de supervisores

    Notícias18/05/2016Tribunal Superior do Trabalho
    "Dessa forma, uma vez confirmada a ocorrência de assédio moral/sexual, impõe-se igualmente a confirmação da rescisão indireta do contrato de trabalho", concluiu. A decisão foi unânime... operadora que sofreu assédio sexual e moral de supervisores, demitida após sucessivas suspensões aplicadas em retaliação à sua negativa às investidas dos superiores... O juízo da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) considerou que os elementos contidos nos autos comprovaram que a atendente sofreu assédio sexual e foi penalizada por não aceitar as investidas dos
  • TST mantém rescisão indireta de contrato operadora demitida por negar investida sexual de supervisores

    Notícias18/05/2016Correio Forense
    “Dessa forma, uma vez confirmada a ocorrência de assédio moral/sexual, impõe-se igualmente a confirmação da rescisão indireta do contrato de trabalho”, concluiu. A decisão foi unânime... operadora que sofreu assédio sexual e moral de supervisores, demitida após sucessivas suspensões aplicadas em retaliação à sua negativa às investidas dos superiores... O juízo da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) considerou que os elementos contidos nos autos comprovaram que a atendente sofreu assédio sexual e foi penalizada por não aceitar as investidas dos
  • O que é assédio nas relações de trabalho?

    Notícias30/07/2019Pereira e Miranda
    Para a vítima, o assédio moral pode ensejar a rescisão indireta por justa causa do empregador, ou seja, quando o/a trabalhador/a pede demissão mas tem direito a receber as verbas rescisórias devidas em... Nesse texto, iremos tratar das duas formas reconhecidas no ambiente de trabalho: o assédio moral e o assédio sexual... Ainda, com relação ao assédio sexual por chantagem, cumpre salientar que a conduta é prevista como crime no art. 216-A do Código Penal (Crime de Assédio Sexual), o qual pode ser denunciado pela vítima
  • A mulher está mais sujeita ao assédio em todas as carreiras

    Notícias04/11/2016Márcia de Melo
    O principal efeito que o assédio sexual produz no contrato de trabalho é a sua dissolução, através do pedido de demissão, abandono de emprego e rescisão indireta (quando a despedida ocorre motivada por... Entretanto, o assédio sexual é difícil de ser comprovado pelo fato de envolver apenas duas pessoas: o assediador e o assediado... Segundo a Força Sindical, o assédio sexual é o segundo maior problema enfrentado pelas mulheres no ambiente de trabalho, ficando atrás somente dos baixos salários
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