Assédio Moral e Sexual Rescisão Indireta em Notícias

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  • rescisão indireta pode ser a melhor opção.

    Notícias18/02/2022Advogado Trabalhista Mailson Gurgel
    ambiente de trabalho hostil, em que o empregado é exposto a situações vexatórias; 6) ocorrência de assédio moral e sexual; 7) desempenhar obrigações incompatíveis com a continuação do serviço; Assim... Imediatidade Embora tenha reconhecido o dano moral e condenado a empresa ao pagamento de indenização, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba não converteu o pedido de dispensa em rescisão indireta... Você deve entrar na justiça, deve procurar os seus direitos, realizando o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, alguns exemplos que lhe garantem esse direito
  • Trabalhadora que alegou assédio sexual não conseguiu converter pedido de demissão em rescisão indireta

    Notícias23/07/2014JurisWay
    rescisão indireta do contrato de trabalho... Na decisão de primeiro grau, a juíza da 2ª VT de Aparecida de Goiânia negou a conversão de pedido de demissão em rescisão indireta por entender que não houve imediatidade entre a suposta conduta do empregador... Ainda que a autora possuísse o prazo de dois anos para pleitear a reversão do pedido de demissão em rescisão indireta, no caso, não se está a discutir acerca da prescrição inscrita no art. 7º , XXIX
  • Turma mantém rescisão indireta de contrato de operadora demitida por negar investida sexual de supervisores

    Notícias19/05/2016Dr Roberto V Villela Nunes
    Dessa forma, uma vez confirmada a ocorrência de assédio moral/sexual, impõe-se igualmente a confirmação da rescisão indireta do contrato de trabalho", concluiu. A decisão foi unânime."... Contra decisão que converteu em rescisão indireta do contrato de trabalho a dispensa por justa causa de uma operadora que sofreu assédio sexual e moral de supervisores, demitida após sucessivas suspensões... Sustentou ainda que a conduta que implique rescisão indireta do contrato de trabalho deve ser grave a ponto de tornar insustentável o prosseguimento do pacto
  • Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?

    Notícias04/11/2020Tania Dantas
    Programa Trabalho Seguro Prevenir o assédio moral e sexual e garantir relações de trabalho em que predominem a dignidade, o respeito e os direitos do cidadão são algumas das diretrizes de práticas internas... No biênio 2016-2017, o tema “Transtornos mentais relacionados ao trabalho” abrangeu aspectos como a exposição ao assédio moral e sexual, as jornadas exaustivas, as atividades estressantes, os eventos traumáticos... Nessa situação, a vítima pode obter a rescisão indireta do contrato de trabalho, motivada por falta grave do empregador, e terá o direito de extinguir o vínculo trabalhista e de receber todas as parcelas
  • Tribunal mantém indenização a frentista que sofreu assédio sexual no trabalho

    Notícias21/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com relação à rescisão indireta, Rosa Nair ainda considerou que a carta apresentada à empresa pela trabalhadora, em que ela relata o assédio sexual, foi entregue no mês anterior ao ajuizamento da ação... No recurso ao Tribunal, a empresa negou as acusações e requereu a reforma da sentença para afastar a indenização pelo assédio e a declaração de rescisão indireta... O entendimento da Turma foi o de que, comprovados os fatos narrados na inicial acerca do assédio sexual, além de devida a indenização por danos morais, o fato também é motivo suficiente para a rescisão
  • Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual

    Notícias07/10/2016Professor Rafael Siqueira
    a indenização e o reconhecimento da rescisão indireta... Em 1º grau, foi deferida a indenização no valor de R$ 100 mil e reconhecida a rescisão indireta... Cansada de denunciar e nada ser feito, afirmou que registrou boletim de ocorrência e ajuizou ação pedindo rescisão indireta do contrato de trabalho, com as parcelas de direito, e indenização por dano moral
  • A gravidade do assédio sexual no trabalho

    O assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são crimes e podem render pena de até dois anos de prisão, acarreta a rescisão indireta de contrato de trabalho, bem como, indenização pecuniária à vítima... Nesse sentido, o Judiciário trabalha diuturnamente, para atender satisfatoriamente a demanda de processos que dispõem acerca do assédio sexual... No sentido de coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho, algumas empresas, têm criado canais de comunicação para denúncia anônima
  • Turma mantém rescisão indireta de contrato de operadora demitida por negar investida sexual de supervisores

    Notícias18/05/2016Tribunal Superior do Trabalho
    "Dessa forma, uma vez confirmada a ocorrência de assédio moral/sexual, impõe-se igualmente a confirmação da rescisão indireta do contrato de trabalho", concluiu... operadora que sofreu assédio sexual e moral de supervisores, demitida após sucessivas suspensões aplicadas em retaliação à sua negativa às investidas dos superiores... Sustentou ainda que a conduta que implique rescisão indireta do contrato de trabalho deve ser grave a ponto de tornar insustentável o prosseguimento do pacto
  • Posto de combustível pagará R$ 5 mil a frentista que sofreu assédio sexual

    Notícias21/01/2019Consultor Jurídico
    Com relação à rescisão indireta, Rosa Nair ainda considerou que a carta apresentada à empresa pela trabalhadora, em que ela relata o assédio sexual, foi entregue no mês anterior ao ajuizamento da ação... Um posto de combustível terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma frentista que sofreu assédio sexual no trabalho... Com a comprovação do assédio, a Justiça do Trabalho reconheceu também a rescisão indireta do contrato
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