Retificação de Certidão de Nascimento em Notícias

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  • Profeta: apelido pode ser inserido na certidão de nascimento

    Notícias11/11/2010COAD
    Ele ordenou a inclusão do apelido Profeta na certidão de nascimento do autor. FONTE: TJ-GO... Profeta tomou a medida de pedir a retificação em seu registro civil com o objetivo de acrescentar o apelido, passando a chamar-se Moyses Profeta Alves dos Santos
  • Aprovada MP que muda regras de registro de nascimento

    Notícias16/08/2017Câmara dos Deputados
    Assim, o texto determina que o registro (assento) e a certidão de nascimento farão menção à naturalidade, e não mais ao local de nascimento... Medida Provisória 776 /17, que muda a Lei de Registros Publicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento... A Medida Provisória 776 possibilita que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a
  • Retificação dos documentos para transcrever um casamento ou óbito em PORTUGAL.

    Notícias15/08/2022Advogada Vanessa Peruzzi
    Para agilizar este serviço é obrigatório o envio de fotocópia da certidão de nascimento do (s) português (es).]... Caso deseje o (a) requerente deverá solicitar uma Certidão de Nascimento do Português para constatar o averbamento do óbito."... Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa dos nubentes, ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respetiva localização; Envelope
  • TJRS autoriza que pais socioafetivo e biológico constem na certidão de nascimento do filho

    Notícias26/07/2017Correio Forense
    Por fim, ficou definida a retificação da certidão de nascimento da criança, reconhecendo o nome do autor como pai, a mudança dos avós paternos e a inclusão do sobrenome paterno ao nome do menino... Requereu, também, o acréscimo do nome na certidão e a possibilidade de conviver com o filho. Segundo o autor da ação, ele manteve um breve relacionamento amoroso com a mãe do menino... Em sua defesa, o pai que registrou a criança (socioafetivo) disse que mantém relacionamento com a mãe há bastante tempo e que registrou o menino como filho desde o nascimento
  • Justiça autoriza que pais socioafetivo e biológico constem na certidão de nascimento do filho

    Notícias21/07/2017Âmbito Jurídico
    Por fim, ficou definida a retificação da certidão de nascimento da criança, reconhecendo o nome do autor como pai, a mudança dos avós paternos e a inclusão do sobrenome paterno ao nome do menino... Requereu, também, o acréscimo do nome na certidão e a possibilidade de conviver com o filho. Segundo o autor da ação, ele manteve um breve relacionamento amoroso com a mãe do menino... Em sua defesa, o pai que registrou a criança (socioafetivo) disse que mantém relacionamento com a mãe há bastante tempo e que registrou o menino como filho desde o nascimento
  • TJCE autoriza transexual a mudar nome em certidão de nascimento

    O MP defendeu que a mudança do prenome masculino por outro feminino não corresponde ao do sexo registrado em certidão de nascimento... Ao julgar o caso, a 6ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, determinando a retificação do registro civil de nascimento da requerente... Conforme os autos, em 6 de agosto de 2014, A.L.F.C ajuizou ação requerendo a retificação do nome civil de nascimento, com pedido de modificação de prenome
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