Retificação do Contrato em Notícias

Nesse segundo espaço de tempo, o contrato temporário foi renovado diversas vezes... Também reconheceu a unicidade contratual no período que compreende fevereiro de 2011 a abril de 2013, determinando o pagamento das parcelas trabalhistas cabíveis e a retificação da Carteira de Trabalho... Já os contratos celebrados a partir de fevereiro de 2011 foram considerados no processo de unicidade contratual

Ramo do Direito DIREITO BANCÁRIO, DIREITO FALIMENTAR Tema Contrato garantido por hipoteca. Constrição do bem dado em garantia. Insuficiência. Pedido de falência. Cabimento... O Tribunal de origem considerou que, em contrato garantido por hipoteca, não é possível ao credor requerer a falência do devedor, mas somente a constrição do imóvel hipotecado... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Retificação de registro civil. inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna. Impossibilidade

de elaboração (art. 4º); Vedações à utilização do "Meu imposto de Renda" (art. 5º); Declaração de ajuste anual pré-preenchida (art. 6º) Prazos e meios disponíveis para a apresentação (art. 7º-8º); Retificação... Veja o texto na íntegra: § 2º Os bens e direitos objeto de trust, bem como dos demais contratos regidos por lei estrangeira com caraterísticas similares, devem ser informados pelo custo de aquisição... nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada estabelecido no art. 8º da Lei nº 14.754 , de 12 de dezembro de 2023; teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trust e demais contratos

O Tribunal estabeleceu ainda anulação e retificação de cláusulas do contrato... O contrato firmado pela Telebras permite que a Banda Ka seja integralmente explorada pela empresa norte-americana... A PGR destacou que, embora tenha detectado vícios, o TCU entendeu não ser o caso de integral anulação do contrato

O Tribunal estabeleceu ainda anulação e retificação de cláusulas do contrato... O contrato firmado pela Telebras permite que a Banda Ka seja integralmente explorada pela empresa norte-americana... A PGR destacou que, embora tenha detectado vícios, o TCU entendeu não ser o caso de integral anulação do contrato

da área do imóvel constante no contrato de compra e venda (erro formal), por aditivo ou qualquer outro meio hábil... O apelante alega que, ao adquirir a casa, constava do contrato que o terreno teria 200 m² de área, quando na realidade tem 128m²... provimento à apelação de um adquirente de imóvel do Programa "Minha casa, minha vida" (PMCMV), da sentença que deu parcial provimento ao pedido para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) a proceder à retificação

disponível em nosso site por meio do link Edital n 2 - Retificação... auxílio cesta/alimentação; possibilidade de participação em programa de elevação da escolaridade e desenvolvimento; programas de preservação da saúde, qualidade de vida e prevenção de acidentes; e contrato... A Caixa Econômica Federal , divulgou a retificação do Concurso Público edital n 01, organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e destinado a seleção

No entanto, o julgador não acatou a pretensão e julgou improcedentes os pedidos de aviso prévio, multa rescisória de 40% sobre o FGTS e retificação da data de saída na carteira de trabalho... O contrato de experiência pode abranger vários períodos, como, por exemplo, 30, 45, 60 dias... Assim, os julgadores rejeitaram a nulidade do contrato de experiência no caso

No entanto, o julgador não acatou a pretensão e julgou improcedentes os pedidos de aviso prévio, multa rescisória de 40% sobre o FGTS e retificação da data de saída na carteira de trabalho... O contrato de experiência pode abranger vários períodos, como, por exemplo, 30, 45, 60 dias... No caso analisado pelo juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro, na Vara do Trabalho de Guaxupé, o trabalhador pretendia ver reconhecido o contrato de trabalho por prazo indeterminado, alegando que o contrato

/2010 (Fascículos 28 e 29/2010), que aprovou os modelos de TRCT - Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação... A retificação consiste em prorrogar, para até 31-10-2012, o prazo de aceitação dos TRCT elaborados pela empresa com base na Portaria 1.621 MTE/2010, que se encerraria em 31-7-2012... O Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, dia 12-7, retificação da Portaria 1.057/2012, publicada no DO-U da última segunda-feira (dia 9-7), que altera a Portaria 1.621 MTE