Retificacao da Autuacao em Notícias

Dessa forma, é de responsabilidade desses setores proceder às retificações necessárias na autuação e incluir informação/certidão nos autos, com a assinatura por meio de certificado digital referente à... O Nupje comunica, ainda, que o Setor de Distribuição também está incluído no procedimento inicial de avaliação da autuação de processos do PJe com a realização de retificações necessárias e de análise... Tutoriais – Para a realização dos procedimentos descritos acima, os profissionais envolvidos contam com uma série de tutoriais disponibilizados em vídeos, que tratam: da apresentação; da retificação no

O reclamante faleceu no curso do processo, razão pela qual foi determinada no acórdão a retificação da autuação e demais registros, a fim de que passe a constar no polo ativo da demanda o espólio do trabalhador

O reclamante faleceu no curso do processo, razão pela qual foi determinada no acórdão a retificação da autuação e demais registros, a fim de que passe a constar no polo ativo da demanda o espólio do trabalhador

O reclamante faleceu no curso do processo, razão pela qual foi determinada no acórdão a retificação da autuação e demais registros, a fim de que passe a constar no polo ativo da demanda o espólio do trabalhador

Por isso, preconizo a retificação da autuação, para constar o nome do paciente por inteiro, não apenas as iniciais ”. A OAB-RS não tinha sido, até ontem (final da tarde), comunicada da decisão.

Regularizando a declaração antes de ser intimado ou notificado pela Receita Federal, o contribuinte evita a autuação e cobrança de multas... Entre janeiro e junho deste ano, a retificação de DIRPF exercícios 2016 a 2021 resultou em R$ 1,37 bilhão de arrecadação, sendo R$ 1,17 bilhão referente à redução no valor de imposto a restituir e R$ 202,39

Segundo o relator, a Fazenda perdeu o prazo para requerer as retificações. Processo: 16682.721028/2015-87 * Fonte: JotaInfo... O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ( Carf ) manteve uma autuação de cerca de R$ 270 milhões contra a Rede Globo de Televisão, pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias... O entendimento foi por maioria de votos: cinco dos oito conselheiros que compõem a turma votaram por manter a autuação contra a contribuinte, enquanto três conselheiros divergiram para cancelar totalmente

Contudo, a servidora informou que o desembargador deixou “de cumprir momentaneamente com o item 2, da Decisão ID nº 3904541 pois a autuação da parte é realizada conforme seu cadastro documental perante... desembargador Fernando Ferreira do TJPE, relator do processo que tem a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A como apelante, se exaltou com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) por conta de uma determinação de retificação... No documento, o relator afirma que determinou à Diretoria Cível do 2º Grau a retificação do “registro pertinente a este processo onde necessário for para a correta identificação da parte apelante que

Retificação da autuação . Unificação das partes . Workshop para advogados Quarta-feira: . Intimações . Ofícios . Alvará . Conclusão . Perícias .

Segundo o relator, a Fazenda perdeu o prazo para requerer as retificações... O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ( Carf ) manteve uma autuação de cerca de R$ 270 milhões contra a Rede Globo de Televisão, pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias... O entendimento foi por maioria de votos: cinco dos oito conselheiros que compõem a turma votaram por manter a autuação contra a contribuinte, enquanto três conselheiros divergiram para cancelar totalmente