Revisão Criminal Estupro em Notícias

Somente em 2012, após a prisão e o reconhecimento pelas vítimas do verdadeiro autor dos crimes, Pedro Meyer Ferreira Guimarães, é que o condenado injustamente conseguiu pedir a revisão criminal de suas... O magistrado considerou que as revisões criminais reconheceram o equívoco das condenações e que o tem o dever de indenizar todo aquele que sofreu prejuízos em decorrência das decisões judiciais manifestamente... Levado à delegacia, outras vitimas o apontaram como autor de outros estupros. Isso motivou seu indiciamento e posterior condenação em cinco processos

Foi adiado para a sessão do dia 19 da Seção Criminal o julgamento da Revisão Criminal nº , ajuizada por condenado pelo crime de estupro com o objetivo de que seja absolvido diante do antagonismo existente... A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela não-conhecimento da revisão criminal e, no mérito, pelo não-provimento do recurso... O juízo da comarca condenou o réu a 14 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de estupro e atentando violento ao pudor

A decisão de julgar procedente a revisão criminal foi tomada em razão de a suposta vítima, enteada do condenado, ter revelado que acusou o padrasto a mando de sua mãe... de primeira instância que condenou Josimar Luz Feitosa a 21 anos e 8 meses de reclusão e o absolveram do crime de estupro... O desembargador Joaquim Figueiredo foi o relator do processo (Foto:Ribamar Pinheiro) Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tornaram sem efeito a sentença

"Tem-se, portanto, prova nova sobre um fato que elucida o processo de responsabilização e que deve ser considerada exatamente através do instituto da revisão criminal, que foi criado para que o Estado... O homem foi detido por guardas municipais mais de uma hora depois do crime, a cerca de 2,4 km de onde ocorreu o estupro... De início, por exemplo, o uso do sêmen colhido no exame feito na vítima não foi admitido como prova pela 4ª Câmara Criminal do TJ-PR

Entre os processos a serem julgados está a Revisão Criminal nº 1412604-42.2016.8.12.0000 , proposta por R.V.C. para que seja revista a sentença que o condenou pelo crime de estupro de vulnerável contra... Os desembargadores da 2ª Seção Criminal reúnem-se para mais uma sessão de julgamento nesta quarta-feira (9), às 9 horas, e em pauta estão 191 processos entre mandados de segurança, revisões criminais

Então, somente em 2012, após a prisão e o reconhecimento pelas vítimas do verdadeiro autor dos crimes (Pedro Meyer Ferreira Guimarães), é que o condenado injustamente conseguiu requerer a revisão criminal... Ademais, o Juiz considerou que as revisões criminais reconheceram notoriamente o equívoco nas condenações e, em virtude disso, o Estado tem o dever de indenizar aquele que sofreu prejuízos em decorrência... Isso motivou o seu indiciamento e posterior condenação em cinco processos criminais

A decisão de julgar procedente a revisão criminal foi tomada em razão de a suposta vítima, enteada do condenado, ter revelado que acusou o padrasto a mando de sua mãe... reclusão e o absolveram do crime de estupro... Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tornaram sem efeito a sentença de primeira instância que condenou Josimar Luz Feitosa a 21 anos e 8 meses de

Entre os embargos infringentes, embargos de declaração e outros está o pedido de Revisão Criminal nº 1406926-17.2014.8.12.0000 , interposto por C.R.M.F. contra a decisão que o condenou à pena de 14 anos... de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável... A partir das 14 horas desta terça-feira (22), a Seção Criminal realizará sessão de julgamento com 99 processos em pauta

Em sessão das Câmaras Criminais Reunidas, nesta sexta-feira, 12, os desembargadores negaram provimento ao pedido de revisão criminal requerido por Giuliano Queiroz Sereno, condenado a dez anos de reclusão... O advogado de Giuliano ingressou, então, com o pedido de revisão criminal, requerendo a nulidade do depoimento da vítima, para desconstituir a ação que o condenou... por crime de estupro, ocorrido em abril de 2007, no município de Presidente Dutra

Em sessão das Câmaras Criminais Reunidas, nesta sexta-feira, 12, os desembargadores negaram provimento ao pedido de revisão criminal requerido por Giuliano Queiroz Sereno, condenado a dez anos de reclusão... O advogado de Giuliano ingressou, então, com o pedido de revisão criminal, requerendo a nulidade do depoimento da vítima, para desconstituir a ação que o condenou... por crime de estupro, ocorrido em abril de 2007, no município de Presidente Dutra