Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

Desse modo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reconheceu a ocorrência do excesso de prazo sob a justificativa de que “se não há denúncia, sinal de que também não autorizada a prisão... /tjrs-excesso-de-prazo-para-oferecimento-da-denuncia-justifica-concessao-d... O writ julgado, distribuído sob o nº 51317368020228217000 , cuja relatoria ficou a cargo do Desembargador Ivan Leomar Bruxel, tratava sobre um caso ocorrido na cidade de Gravataí/RS, em que o paciente

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONTRATO TEMPORÁRIO. MAGISTÉRIO. PRETENSÃO À CONCESSÃO DO ABONO FAMILIAR. POSSIBILIDADE. 1. Preliminar de legitimidade ativa do INSS... O estado do Rio Grande do Sul negligenciou por anos o direito dos servidores públicos de perceberem o abono família, mesmo com previsão legal desde 1973, principalmente aqueles admitidos em caráter temporário... Portanto, se você é servidor (a) público do estado do Rio Grande do Sul admitido em caráter temporário, possua dependentes cadastrados junto ao RHE anterior a fevereiro de 2020 e não perceba salário família

Na noite da segunda-feira (02), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, empossou a diretoria para a gestão de 2020 da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio Grande do Sul... “A OAB/RS e a ABRACRIM-RS trabalham juntas para que os advogados e as advogadas criminalistas do Estado possam exercer sua profissão com o devido respeito, conforme reza a Lei Federal sobre as nossas prerrogativas... A nossa missão é levar a voz forte da advocacia criminal, buscando sempre o diálogo com as instituições, bem como a representação do Estado Democrático de Direito”, disse

Fonte: OAB/RS... A corregedora recebeu o ofício e se prontificou a analisar os relatos: “Já temos um levantamento da situação das Comarcas no Estado e agradecemos a contribuição da OAB/RS para identificar os casos mais... Na ocasião, Breier entregou um ofício expondo problemas que a advocacia vem enfrentando devido o estado da greve dos servidores do judiciário que já dura 50 dias

Fonte: OAB/RS... ser fortalecida e ampliada por meio da oferta de cursos de pós-graduação da FMP à valorosa classe dos advogados, como forma de contribuir para o constante aprimoramento da cultura jurídica em nosso Estado... Estiveram reunidos no OAB/RS Cubo a Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Rosângela Herzer dos Santos; o Vice-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (

A respeito de dados do Rio Grande do Sul, a assessora do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Julia Cordova Klein informou sobre as taxas de analfabetismo: “Nós temos281 mil pessoas com mais... Foram apresentados diversos dados sobre a situação da educação no Estado e sobre como eles impactam a formação das crianças e dos adolescentes como cidadãos... Por isso, pensando em buscar formas de melhorar a educação no Rio Grande do Sul, a OAB/RS, por meio da Comissão da Educação (CEE), realizou o II Encontro Estadual de Educação OAB/RS - Audiência Pública

A respeito de dados do Rio Grande do Sul, a assessora do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Julia Cordova Klein informou sobre as taxas de analfabetismo: “Nós temos281 mil pessoas com mais... Foram apresentados diversos dados sobre a situação da educação no Estado e sobre como eles impactam a formação das crianças e dos adolescentes como cidadãos... Por isso, pensando em buscar formas de melhorar a educação no Rio Grande do Sul, a OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Educação (CEE), realizou o II Encontro Estadual de Educação OAB/RS - Audiência

ESA/RS e FMP... ser fortalecida e ampliada por meio da oferta de cursos de pós-graduação da FMP à valorosa classe dos advogados, como forma de contribuir para o constante aprimoramento da cultura jurídica em nosso Estado... Na manhã desta terça-feira (11), estiveram reunidos no OAB/RS Cubo a Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Rosângela Herzer dos Santos; o Vice-Presidente da Fundação Escola

Liberdade de imprensa Na Reclamação, a RBS alegava que o Juízo da 18ª Vara Cível de Porto Alegre (RS) e o desembargador relator de recurso no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que manteve... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A... Nesse julgamento, o Supremo assentou que não cabe ao Estado definir o conteúdo jornalístico nem impedir a livre difusão de ideias

Entretanto, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), o Estado e o Município também foram condenados, em função de sua negligência quanto ao dever de fiscalizar... O Estado foi condenado de forma solidária com o município de Santa Maria (RS) e com a empresa responsável pela casa noturna... A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acatou recurso do Estado do Rio Grande do Sul, no qual este questionou sua condenação a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um sobrevivente do