Serviços Ligados à Atividade-fim em Notícias

Página 4 de 2.044 resultados
Ordenar Por
  • 15 teses atualizadas do STJ sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosas

    Notícias28/04/2023BLOG Anna Cavalcante
    Tratando-se de serviço diretamente vinculado a atividades culturais e de lazer, tal como transporte ligado à atividade de turismo, é possível conceder à pessoa idosa benesse legal relativa a desconto de... O portador de surdez unilateral não se qualifica como pessoa com deficiência para o fim de disputar as vagas reservadas em concursos públicos. (Súmula n. 552 /STJ)... (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/73 - TEMA 640) É cabível a ação civil pública que objetiva obrigação de fazer a fim de garantir acessibilidade nos prédios públicos ou privados às pessoas
  • Juíza reconhece vínculo de emprego entre motofretista e aplicativo de entrega de refeições

    Notícias31/05/2022Sheyla Lavor
    à atividade-fim do empreendimento da plataforma... Pelas provas, constatou que os serviços eram remunerados, havia exigência contratual de que o perfil fosse de uso exclusivo do entregador e os serviços eram prestados de forma contínua em atividade imprescindível... Já o empregador é definido em lei ( CLT , artigo 2º ) como a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços
  • TRT-15 condena Volkswagen por terceirização de atividade-fim

    Notícias29/01/2014Consultor Jurídico
    de serviços não pode fornecer mão de obra para tais atividades... Prestadora de serviços para a montadora, a SG Logística empregava mais de 200 funcionários que atuavam na atividade-fim, tanto em funções ligadas ao processo de produção de motores como na movimentação... De acordo com ele, é irrelevante o fato de os terceirizados receberem ordens de um superior ligado à própria prestadora de serviços, pois o reconhecimento da ilegalidade parte dos atos praticados que são
  • TRT-15 condena Volkswagen por terceirização de atividade-fim

    Notícias29/01/2014Consultor Jurídico
    de serviços não pode fornecer mão de obra para tais atividades... Prestadora de serviços para a montadora, a SG Logística empregava mais de 200 funcionários que atuavam na atividade-fim, tanto em funções ligadas ao processo de produção de motores como na movimentação... De acordo com ele, é irrelevante o fato de os terceirizados receberem ordens de um superior ligado à própria prestadora de serviços, pois o reconhecimento da ilegalidade parte dos atos praticados que são
  • Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

    Notícias27/12/2021Leyvson Vicente
    Ainda segundo informações colhidas por jornalistas na hora da ocorrência, o aplicativo do Uber Motorista encontrava-se ligado... Ocorre que, em setembro de 2018, o motorista foi assassinado a tiros enquanto prestava serviço para a empresa... No que tange ao relacionamento dos motoristas, já ficou declarada a existência de relação de trabalho, prestando atividade a Uber em atividade de risco por ela criada
  • Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

    Notícias23/12/2021Wellington de Marchi
    Ainda segundo informações colhidas por jornalistas na hora da ocorrência, o aplicativo do Uber Motorista encontrava-se ligado... Ocorre que, em setembro de 2018, o motorista foi assassinado a tiros enquanto prestava serviço para a empresa... No que tange ao relacionamento dos motoristas, já ficou declarada a existência de relação de trabalho, prestando atividade a Uber em atividade de risco por ela criada
  • Entidades se reúnem no MPF a fim de buscar soluções para a questão educacional na Terra Indígena de Ventarra, em Erebango/RS

    O serviço de transporte escolar estará garantido, saindo dos limites da terra indígena com a rodovia que a margeia... Ao final, ficou ainda determinado que a CRE atualizará o MPF sobre a implantação da solução e o desenvolvimento das atividades educacionais... Índio (FUNAI), a Polícia Federal, a Brigada Militar e representantes da comunidade indígena de Ventarra, em Erebango/RS, reuniram-se nesta quarta-feira (13), na Procuradoria da República em Erechim/RS a fim
  • Entidades se reúnem no MPF a fim de buscar soluções para a questão educacional na Terra Indígena de Ventarra, em Erebango/RS

    Notícias14/06/2018Ministério Público Federal
    O serviço de transporte escolar estará garantido, saindo dos limites da terra indígena com a rodovia que a margeia... Ao final, ficou ainda determinado que a CRE atualizará o MPF sobre a implantação da solução e o desenvolvimento das atividades educacionais... Índio (FUNAI), a Polícia Federal, a Brigada Militar e representantes da comunidade indígena de Ventarra, em Erebango/RS, reuniram-se nesta quarta-feira (13), na Procuradoria da República em Erechim/RS a fim
  • A Terceirização dos Serviços Públicos sob o ponto de vista das OS's

    Notícias17/03/2017Ialongo advogados
    contribuir, auxiliar, desenvolver o negócio com o objetivo de atingir a atividade fim... Por exemplo, uma indústria que terceiriza os serviços de portaria e limpeza, típicas atividades meio, quando, no exemplo citado, a atividade fim é a fabricação dos produtos. [2] Notícia do site: http:/... consideramos a terceirização dos serviços públicos um avanço, pois há quadros, principalmente ligados à área da saúde, que a burocratização pública impede a eficácia do serviço
  • Cogens: ações voltadas para prevenção e acolhimento são destaques

    Notícias09/01/2024Daniela Cabral Coelho
    O projeto “Quem sente na pele” foi outro grande destaque, trazendo relatos envolvendo temas ligados às atividades dos Comitês, como depressão, discriminação racial e pessoa com deficiência... Por fim, precisamos reformular o fluxo de atendimento visando aprimorar e humanizar cada vez mais os atendimentos”, destacou. https://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210... socioprofissionais e da organização do trabalho no Poder Judiciário, praticadas por qualquer meio, inclusive aquelas contra estagiários, aprendizes, voluntários, terceirizados e quaisquer outros prestadores de serviço
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo