Solidariedade Ativa em Notícias

"É o que a doutrina mais abalizada denomina de solidariedade dual, caracterizada tanto na solidariedade passiva clássica, como na solidariedade ativa do conglomerado econômico em relação aos serviços prestados... Ao julgar o recurso ordinário interposto pelo autor da ação, o colegiado aplicou a tese da solidariedade dual entre as empresas do conglomerado - o Condomínio West Shopping Rio, a JSR Shopping, o Condomínio... Como observou o redator do acórdão, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, a solidariedade dual consiste em reconhecer não apenas os efeitos negativos da figura do empregador único (no caso

É o que a doutrina mais abalizada denomina de solidariedade dual, caracterizada tanto na solidariedade passiva clássica, como na solidariedade ativa do conglomerado econômico em relação aos serviços prestados... Ao julgar o recurso ordinário interposto pelo autor da ação, o colegiado aplicou a tese da solidariedade dual entre as empresas do conglomerado - o Condomínio West Shopping Rio, a JSR Shopping, o Condomínio... Como observou o redator do acórdão, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, a solidariedade dual consiste em reconhecer não apenas os efeitos negativos da figura do empregador único (no caso

A Jornada teve como objetivo contribuir para a formação de uma cultura nacional de direitos e deveres humanos, de solidariedade ativa e paz social.

É o que a doutrina mais abalizada denomina de solidariedade dual, caracterizada tanto na solidariedade passiva clássica, como na solidariedade ativa do conglomerado econômico em relação aos serviços prestados... Ao julgar o recurso ordinário interposto pelo autor da ação, o colegiado aplicou a tese da solidariedade dual entre as empresas do conglomerado o Condomínio West Shopping Rio, a JSR Shopping, o Condomínio... Como observou o redator do acórdão, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, a solidariedade dual consiste em reconhecer não apenas os efeitos negativos da figura do empregador único (no caso

De acordo com Flávio, mais do que um gesto de cortesia, era, também, um gesto político de solidariedade ativa a todo o Ministério Público, numa referência às tentativas de enfraquecimento da instituição

De acordo com Flávio, mais do que um gesto de cortesia, era, também, um gesto político de solidariedade ativa a todo o Ministério Público, numa referência às tentativas de enfraquecimento da instituição

A sentença do magistrado segue entendimento já pacificado no Superior Tribunal de Justiça – STJ através do REsp 602.401/RS : “O co-titular de conta-corrente conjunta detém apenas solidariedade ativa dos... O IBEDEC alerta todos os lojistas tenham clientes emitentes de cheques sem fundos de conta conjunta que: – Solidariedade passiva não se presume. Decorre de lei ou da vontade das partes

A relatora acrescentou que tal instituto encontra fundamento nos princípios da solidariedade social e da função socioeconômica da propriedade e da posse... A ação de passagem formada foi ajuizada, mas a sentença extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob o fundamento de que a autora não teria legitimidade ativa por não ser proprietária do bem, mas... Nancy Andrighi afirmou que, quanto à titularidade ativa do direito, uma interpretação apenas literal do artigo 1.285 do CC poderia conduzir à conclusão de que somente o proprietário teria direito à passagem

Representando a AGE, a procuradora Nayra Rosa Marques, argumentou que o co-titular de conta-corrente conjunta tem solidariedade ativa dos créditos junto à instituição financeira.

"O grupo econômico enseja solidariedade ativa e passiva (solidariedade dual) entre os seus integrantes, formando o chamado empregador único", afirmou, citando a Súmula 129... Para o juiz, a solidariedade prevista na CLT (artigo 2º, parágrafo 2º) entre empresas do mesmo grupo econômico não alcançaria o aspecto salarial