Sumula 10 TST em Notícias

É o que prevê a Súmula 10 do Tribunal Superior do Trabalho, aplicada pela 6ª Turma da corte para determinar que o colégio Humaitá Associação de Educação e Ensino pague os valores devidos a uma professora... Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. Organize seus contatos com Scanner de cartão World Card. Aproveite os 5% de desconto. Clique aqui

O colégio tentou se livrar da condenação, mas o relator do recurso da professora na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que a Súmula nº 10 do TST lhe assegura o direito às verbas... Mais informações através do endereço eletrônico www.tst.gov.br... Diferentemente do entendimento regional, o relator do recurso da professora na Sexta Turma do TST, ministro Maurício Godinho Delgado, explicou que o salário previsto no referido artigo da CLT não equivale

De acordo com a trabalhadora, a decisão do Regional desrespeitou a CLT e a Súmula nº 10 do TST que trata da matéria... Por esse motivo, em decisão unânime a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Creche Experimental Dinamis a indenizar uma professora demitida em 22/01/2007... Mas, pela análise da norma da CLT e da Súmula nº 10, é assegurado ao professor o pagamento dos salários relativos ao período de férias escolares, na hipótese de ele ser despedido sem justa causa como ocorreu

O colégio tentou se livrar da condenação, mas o relator do recurso da professora na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que a Súmula nº 10 do TST lhe assegura o direito às verbas... Diferentemente do entendimento regional, o relator do recurso da professora na Sexta Turma do TST, ministro Maurício Godinho Delgado, explicou que o salário previsto no referido artigo da CLT não equivale

O colégio tentou se livrar da condenação, mas o relator do recurso da professora na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que a Súmula nº 10 do TST lhe assegura o direito às verbas... Diferentemente do entendimento regional, o relator do recurso da professora na Sexta Turma do TST, ministro Maurício Godinho Delgado, explicou que o salário previsto no referido artigo da CLT não equivale

Alegam, também, descumprimento da Súmula 10 do STF, segundo a qual viola a cláusula de reserva de plenário (prevista no artigo 97 da Constituição Federal ) a decisão de órgão fracionário de tribunal que... (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª Região (PR) e da 3ª Região (MG), que os condenaram ao pagamento de obrigações trabalhistas inadimplidas por empresas contratadas, reconhecendo... Nelas, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), a União e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais questionam, respectivamente, decisões, do Tribunal Superior do Trabalho

Alegam, também, descumprimento da Súmula 10 do STF, segundo a qual viola a cláusula de reserva de plenário (prevista no artigo 97 da Constituição Federal ) a decisão de órgão fracionário de tribunal que... (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª Região (PR) e da 3ª Região (MG), que os condenaram ao pagamento de obrigações trabalhistas inadimplidas por empresas contratadas, reconhecendo... Nelas, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), a União e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais questionam, respectivamente, decisões, do Tribunal Superior do Trabalho

A Súmula 10 também inovou ao incluir o aviso prévio entre as verbas asseguradas aos professores na hipótese de dispensa sem justa causa ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares... O texto anterior da Súmula 428 do TST não reconhecia o uso de aparelhos de intercomunicação como suficientes para caracterizar o sobreaviso... O Anuário será lançado na quinta-feira, dia 12, a partir das 18 horas, em solenidade na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília

Fonte: TST... Os professores também receberam a revisão da Súmula n. 10 afirmando que o professor dispensado no término do ano letivo ou durante as férias faz jus a aviso-prévio... O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de alterar parte da jurisprudência uniformizada e de transformar algumas orientações jurisprudenciais em súmulas, cancelando algumas e acrescentando novas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de alterar parte da jurisprudência uniformizada e de transformar algumas orientações jurisprudenciais em súmulas, cancelando algumas e acrescentando novas... Os professores também receberam a revisão da Súmula n. 10 afirmando que o professor dispensado no término do ano letivo ou durante as férias faz jus a aviso-prévio."... No que diz respeito às negociações coletivas, o Tribunal Superior do Trabalho vai contra o que tem sido acordado entre sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais e/ou empresas