Suspensão da Ação em Notícias

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  • AGU obtém no Supremo suspensão das ações que discutem preço mínimo do frete

    Notícias14/06/2018Advocacia Geral da União
    O pedido de suspensão das ações foi acolhido pelo ministro Luiz Fux, relator da ação que discute o assunto no Supremo. Raphael Bruno... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve nesta quinta-feira (14/06), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da tramitação das 53 ações propostas na Justiça brasileira para questionar a Medida... A suspensão é válida até que a própria Corte analise o assunto. A discussão está no STF em virtude de uma ação ( ADI nº 5956 ) movida pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil
  • PGE pede suspensão de ação civil do MPF

    Notícias14/06/2013Procuradoria Geral do Estado do Pará
    O Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizaram, em conjunto, no final da tarde da última quinta-feira (13), uma petição que solicita a suspensão, por 15 dias, da ação... O objetivo do CIIR será oferecer, em um mesmo espaço físico, ações para facilitar a articulação, integração e inclusão de pessoas com deficiências à sociedade... atuação - De acordo com o secretário, o CIIR deverá atuar em quatro frentes principais: Acesso à educação; Atenção à saúde; Inclusão social e acessibilidade, eixos diretamente ligados ao Plano Estadual de Ações
  • TRE nega suspensão da ação de investigação e aceita pedido de Pimentel para produção de prova pericial

    No entanto, o mesmo magistrado votou agora no sentido da não suspensão da ação judicial, por entender “se tratar de ações autônomas, em que os mesmos fatos serão tratados de acordo com as especificidades... Com a decisão, a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico, volta a tramitar... terça-feira (28), a Corte Eleitoral atendeu parcialmente aos pedidos feitos pelo governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), e decidiu por concordar com a produção de prova pericial para instruir a ação
  • Determinada suspensão de ações trabalhistas contra quatro empresas em recuperação judicial

    Notícias31/01/2017Correio Forense
    O vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação... De acordo com as decisões do ministro Humberto Martins, eventuais medidas urgentes deverão ser provisoriamente julgadas pelas varas responsáveis pelas ações de recuperação judicial
  • Determinada suspensão de ações trabalhistas contra quatro empresas em recuperação judicial

    Notícias27/01/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação... De acordo com as decisões do ministro Humberto Martins, eventuais medidas urgentes deverão ser provisoriamente julgadas pelas varas responsáveis pelas ações de recuperação judicial
  • Determinada suspensão de ações trabalhistas contra quatro empresas em recuperação judicial

    Notícias27/01/2017JurisWay
    O vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação... De acordo com as decisões do ministro Humberto Martins, eventuais medidas urgentes deverão ser provisoriamente julgadas pelas varas responsáveis pelas ações de recuperação judicial
  • Determinada suspensão de ações trabalhistas contra quatro empresas em recuperação judicial

    Notícias27/01/2017Superior Tribunal de Justiça
    O vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação... De acordo com as decisões do ministro Humberto Martins, eventuais medidas urgentes deverão ser provisoriamente julgadas pelas varas responsáveis pelas ações de recuperação judicial
  • Determinada suspensão de ações trabalhistas contra quatro empresas em recuperação judicial

    Notícias27/01/2017Âmbito Jurídico
    O vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão de três ações trabalhistas ligadas a empresas com pedidos de recuperação... De acordo com as decisões do ministro Humberto Martins, eventuais medidas urgentes deverão ser provisoriamente julgadas pelas varas responsáveis pelas ações de recuperação judicial
  • Vara de Falências prorroga suspensão de ações contra supermercados Maia e Inbrapel

    de todas as ações ou execuções contra as empresas - ressalvadas as hipóteses previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 6º da Lei de Recuperacoes e Falencias... decisões nos autos de recuperação judicial envolvendo os supermercados Maia de Taguatinha, Sudoeste e Arapoanga, bem como da indústria de embalagens Inbrapel, prorrogando, por mais 90 dias, o prazo de suspensão
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