Também Não Há Que se Falar em Cerceamento de Defesa em Notícias

Segundo o magistrado, quando há prova suficiente para determinar a responsabilidade, não é necessária a fase de instrução e não há que se falar em cerceamento de defesa... O agente político afirmou que, nas eleições municipais de 2016, foi criada uma página anônima para falar sobre o assunto, intitulada Fiscal da Mentira

“Não há que falar em cerceamento de defesa se as provas apresentadas são suficientes para o convencimento do juízo... realizado, nem tampouco caracteriza cerceamento de defesa... No voto do relator, juiz federal convocado Régis de Souza Araújo, o fato de o perito não possuir a especialização desejada pelo autor não implica nulidade no laudo pericial ou imprestabilidade do trabalho

“Não há que falar em cerceamento de defesa se as provas apresentadas são suficientes para o convencimento do juízo... realizado, nem tampouco caracteriza cerceamento de defesa... No voto do relator, juiz federal convocado Régis de Souza Araújo, o fato de o perito não possuir a especialização desejada pelo autor não implica nulidade no laudo pericial ou imprestabilidade do trabalho

A Câmara concluiu, assim, que não houve cerceamento de defesa a ser pronunciado, e ressaltou que "prejuízo processual", como alegou a reclamante, "não pode ser confundido com desaprovação dos termos do... Por Ademar Lopes Junior A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma vendedora de supermercado, e rejeitou a tese de cerceamento de defesa alegada pela trabalhadora, que não concordou... Em relação a um suposto cerceamento de defesa, apontado pela reclamante, o colegiado entendeu que, após a juntada de documentos e a produção de prova oral, "as próprias partes declararam que não tinham

A defesa da autora recorreu ao TRT-18 alegando nulidade processual por cerceamento de defesa, pois testemunhas , se tivessem sido ouvidas, comprovariam o vínculo empregatício... Com esses argumentos, o relator entendeu ter havido cerceamento de defesa, anulou a sentença e determinou o retorno do processo para a reabertura da instrução processual, de modo que se permita a ambas... Dessa forma, não haveria que se falar em emprego de pastor, emprego de padre, prosseguiu ele. “Da mesma forma, os que vivem em concubinato: não há, entre eles, relação de emprego

A defesa da autora recorreu ao TRT-18 alegando nulidade processual por cerceamento de defesa, pois as testemunhas , se tivessem sido ouvidas, comprovariam o vínculo empregatício... Com esses argumentos, o relator entendeu ter havido cerceamento de defesa, anulou a sentença e determinou o retorno do processo para a reabertura da instrução processual, de modo que se permita a ambas... Dessa forma, não haveria que se falar em emprego de pastor, emprego de padre, prosseguiu ele. “Da mesma forma, os que vivem em concubinato: não há, entre eles, relação de emprego

Para a 1ª Turma do TRT-18, houve cerceamento de defesa... “Assim, não há falar-se em preclusão dos documentos juntados pela autora antes do encerramento da instrução processual, razão pela qual a referida documentação deveria ter sido acolhida como meio de prova... à defesa

Macalão questionou a composição da comissão de sindicância e a sua citação que se deu por meio de sua procuradora e não pessoalmente, bem como o cerceamento de defesa quando do indeferimento do pedido... Sobre a alegação do cerceamento de defesa em função da negativa das perícias, o relator destaca que o indeferimento dos pedidos foi devidamente fundamentado, “além de ter ocorrido confissão do indiciado... “Não havendo demonstração da existência de vícios substanciais insanáveis no processo administrativo disciplinar que aplicou a pena de demissão do servidor, não há falar na declaração de sua nulidade

De acordo com o relator, desembargador convocado Paulo Marcelo Serrano, não houve cerceamento de defesa porque a empresa teve o direito de produzir prova por meio do depoimento de outro empregado... "Verificada a inutilidade da prova pretendida pela empresa, porque evidenciado o recebimento de instruções antes da audiência, não há de se falar em diminuição do direito de defesa"... A empresa, então, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para pedir a reabertura da instrução processual, com o argumento de que ocorreu cerceamento de defesa

De acordo com o relator, desembargador convocado Paulo Marcelo Serrano, não houve cerceamento de defesa porque a empresa teve o direito de produzir prova por meio do depoimento de outro empregado... Verificada a inutilidade da prova pretendida pela empresa, porque evidenciado o recebimento de instruções antes da audiência, não há de se falar em diminuição do direito de defesa... A empresa, então, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para pedir a reabertura da instrução processual, com o argumento de que ocorreu cerceamento de defesa