Telefônico Ou Mensagem de Texto em Notícias

Tramita no senado um projeto de lei que determina a cobrança de tarifas mais baixas para a prestação de serviços de mensagem de texto (SMS) para usuários com deficiência auditiva ou de fala... Segundo o texto, empresas de telecomunicação seriam obrigadas a criarem planos específicos e com preços reduzidos para esse público

de texto, SMS, conversas por meio de aplicativos ou e-mails... “As mensagens armazenadas no aparelho estão protegidas pelo sigilo telefônico, que deve abranger igualmente a transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou... armazenadas no aparelho estão protegidas pelo sigilo telefônico, conforme previsto na Lei 9.296 /1996, que regulamenta a interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas

Algo um tanto exagerado para uma mensagem de texto indesejada, não parece?", questionou na sentença... Horas depois, já fora da agência, recebeu a seguinte mensagem de texto no seu celular: “Lembra que atendi hoje? Mando esta mensagem para saber se você está solteira. Te achei tri gata... Segundo o juiz, o contato telefônico não teve o poder de causar ofensa a atributo de personalidade, já que a "cantada" é conduta aceita e tolerada pela sociedade

Algo um tanto exagerado para uma mensagem de texto indesejada, não parece?", questionou na sentença... Horas depois, já fora da agência, recebeu a seguinte mensagem de texto no seu celular: “Lembra que atendi hoje? Mando esta mensagem para saber se você está solteira. Te achei tri gata... Segundo o juiz, o contato telefônico não teve o poder de causar ofensa a atributo de personalidade, já que a "cantada" é conduta aceita e tolerada pela sociedade

Segundo a proposta, atualmente o atendimento ao consumidor desses serviços é operado pelas empresas, na maior parte, por meio de serviços telefônicos com mensagens pré-gravadas... Conforme o texto, são muitas as reclamações... O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta insere o dispositivo na Lei Geral de Telecomunicações e no Código de Defesa do Consumidor

de texto e conversas por aplicativos – sem prévia autorização judicial... Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de dados telemáticos... relator do recurso do Ministério Público, ministro Joel Ilan Paciornik, lembrou que a jurisprudência do STJ considera ilícitas as provas obtidas mediante devassa nos dados de aparelho celular – como mensagens

de texto e conversas por aplicativos – sem prévia autorização judicial... Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de dados telemáticos... relator do recurso do Ministério Público, ministro Joel Ilan Paciornik, lembrou que a jurisprudência do STJ considera ilícitas as provas obtidas mediante devassa nos dados de aparelho celular – como mensagens

Desta forma, atendimento presencial e contatos telefônicos que se repetiam ao longo do expediente foram substituídos por mensagens eletrônicas de texto, disparadas ao final do dia, com informações padronizadas... Abaixo, para conhecimento, um dos textos utilizados para responder questionamentos sobre processos conclusos para despacho e ou decisão: Prezado Senhor, Acerca do vosso questionamento, temos a esclarecer... Segundo o magistrado, a criação de um e-mail institucional do gabinete possibilita que as mensagens recebidas ao longo do dia sejam respondidas a um só tempo, de forma que a rotina de trabalho normal flua

de texto e conversas por aplicativos – sem prévia autorização judicial... Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de dados telemáticos... relator do recurso do Ministério Público, ministro Joel Ilan Paciornik, lembrou que a jurisprudência do STJ considera ilícitas as provas obtidas mediante devassa nos dados de aparelho celular – como mensagens

de texto e conversas por aplicativos – sem prévia autorização judicial... Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de dados telemáticos... relator do recurso do Ministério Público, ministro Joel Ilan Paciornik, lembrou que a jurisprudência do STJ considera ilícitas as provas obtidas mediante devassa nos dados de aparelho celular – como mensagens