Teoria Econômica em Notícias

Um deles, o princípio da alteridade, estabelece que o empregador não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica... Além disso, o relator observou que a alegada crise econômica e o negócio jurídico frustrado não trouxeram qualquer vantagem ao trabalhador... Mas, mesmo que fosse diferente, no entender do julgador, o caso não se ajusta à teoria da imprevisão

Aquela Justiça aplicou a teoria finalista mitigada, pois nos autos, ficou demonstrada de forma excepcional a condição de hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica da pessoa jurídica, no caso, do... que o autor é pequeno produtor rural, não sendo a sua atividade a compra e venda de tratos, sendo explícita a sua vulnerabilidade técnica e econômica, sendo, portanto, cabível a aplicação da teoria finalista... Ora, a agravante é pequena produtora rural, sem fazer da compra e venda de tratores sua atividade principal, evidente sua vulnerabilidade técnica e econômica em face dos agravados. “ Ele informou ainda

Ou seja, os serviços prestados pela recorrida se destinam ao desempenho da atividade econômica da recorrente”... Teoria finalista mitigada exige vulnerabilidade do destinatário final No recurso ao STJ, a vendedora de ingressos alegou que a relação entre as partes seria de consumo; assim, com base no CDC , deveria... Quanto à possibilidade de reconhecer a recorrente como consumidora à luz da teoria finalista mitigada, a relatora ressaltou que cabe ao adquirente do produto ou do serviço comprovar sua vulnerabilidade

A citada teoria encontra como pressuposto o fato de que o risco empresarial, inerente ao exercício da atividade econômica, deve ser suportado por aqueles que integram os quadros societários, com capacidade... pelo Código de Defesa do Consumidor , em seu artigo 28 , parágrafo 5º , relacionado à intitulada teoria menor... No dia 24 de outubro de 2022 o STJ publicou o informativo de jurisprudência nº 754 fixando a tese de que para fins de aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, o § 5º do art

Com a difícil situação econômica que o país tem atravessado, não é incomum encontrar diversos empreendimentos imobiliários paralisados... Todavia, para situações como essa, a doutrina e a jurisprudência têm admitido a aplicação da chamada “Teoria do Inadimplemento Antecipado”... A título de conhecimento, cabe ressaltar nesse sentido já decidiu Ruy Rosado de Aguiar Júnior, no Recurso Especial 309.626 - RJ (2001/0029132-5), aplicando a teoria do inadimplemento antecipado: "É possível

Ou seja, os serviços prestados pela recorrida se destinam ao desempenho da atividade econômica da recorrente"... Teoria finalista mitigada exige vulnerabilidade do destinatário final No recurso ao STJ, a vendedora de ingressos alegou que a relação entre as partes seria de consumo; assim, com base no CDC , deveria... Quanto à possibilidade de reconhecer a recorrente como consumidora à luz da teoria finalista mitigada, a relatora ressaltou que cabe ao adquirente do produto ou do serviço comprovar sua vulnerabilidade

Econômica de Joseph Alois Schumpeter: aspectos de suas contribuições para uma Teoria Democrática”, respectivamente... As juízas do TJDFT Geilza Diniz, Carla Patrícia e Marília de Ávila convidam para o lançamento do livro “As Faces da Democracia – Análise de Teorias Contemporâneas de Democracia”... Além disso, a obra conta com o capítulo “Robert Dahl e a Teoria Pluralista da Democracia: uma proposta chamada poliarquia”, escrito pela juíza Carla Patrícia, e com um artigo do servidor do TJDFT André

Diante do crescimento do desemprego, a equipe econômica avalia repetir medida adotada pelo ex-presidente Michel Temer... multas: teoria e modelos editáveis >>Cálculo trabalhista simplificado >> Como defender sua aposentadoria >>Kit do advogado: teoria e prática advocacia cível >> Revisão de juros bancários: teoria e prática... Fonte: O Globo Veja também: >>Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >>Material completo para correção do FGTS >>Mais de 1.800 modelos de recursos de multa >> Aprenda a recorrer de quaisquer

Econômica de Joseph Alois Schumpeter: aspectos de suas contribuições para uma Teoria Democrática”, respectivamente... As juízas do TJDFT Geilza Diniz, Carla Patrícia e Marília de Ávila e o servidor do André Pires Gontijo convidam para o lançamento do livro “As Faces da Democracia – Análise de Teorias Contemporâneas de... Além disso, a obra conta com o capítulo “Robert Dahl e a Teoria Pluralista da Democracia: uma proposta chamada poliarquia”, escrito pela juíza Carla Patrícia, e com um artigo do servidor do TJDFT André

A situação dos autos não autoriza a aplicação da teoria do juízo aparente... CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REPRESENTANDO A UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR A PRESENTE AÇÃO PENAL... Em outro áudio, interceptado pelo órgão acusador, o réu XXXXXXXXXXXX (14/10/2016) afirmou que"essa verba depende de liberação pela caixa econômica. (...) A empresa apresenta nota com a medição