Titulo:as 24 em Notícias

Dessa forma, por maioria, a Turma manteve sentença que c ondenou a ré a pagar à autora a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais... Decisão da 3ª Vara Cível de Taguatinga concluiu que houve falha na prestação do serviço e condenou a ré a custear o tratamento e a indenizar a autora a título de danos morais... O colegiado lembrou que a legislação dispõe que o período de carência para tratar urgência médica é de 24 horas, prazo que já havia sido cumprido, e que não pode haver limitação contratual para tempo de

Ademais, não há título executivo judicial ou extrajudicial apto a ensejar a cobrança dos alimentos, pois, desde que ultrapassado o prazo de 24 (vinte e quatro) meses a obrigação findou, ficando exonerado... Como é cediço, a execução desamparada em título judicial ou extrajudicial é nula. Fonte: Informativo n. 654 do STJ. Contato: priscillabuenoadv@gmail.com... Entenda o Caso: No julgamento do REsp 1.789.667-RJ , o devedor de alimentos, apesar de ter sido exonerado judicialmente do dever alimentar após 24 (vinte e quatro) meses da celebração de acordo na ação

Atual prefeito de Trindade, o ex-deputado Jânio Darrot (PSDB) recebe o título de cidadão goianiense nesta terça-feira, 24, às 20 horas, na Câmara de Goiânia.

Foram incorporados 24 títulos de domínio público ou que possuem direitos autorais cedidos, possibilitando acesso e download gratuitos dos documentos... Os usuários poderão fazer a busca por título, fonte ou autor. Clique aqui e confira algumas publicações disponíveis... administração pública (2017) 21 - Relatório consolidado da lei de acesso a informacao : 2017 22 - Renda e produtividade nas duas últimas décadas (2018) 23 - 10 passos para a boa gestão de riscos (2018) 24

O plano de saúde negou tal pedido e cobrou valores a título de coparticipação... A cliente se sua filha pediram tratamento 24h por Home care e tratamento medicamentoso, uma vez que a doença da senhora titular do plano de saúde estavam previstas em contrato

Quem não realizar a identificação biométrica terá o título cancelado... Na cidade Major Sales a 4ª etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dá início na próxima quinta-feira, 24 de agosto... Para fazer o cadastramento biométrico, os eleitores devem estar munidos de título de eleitor, originais e cópias do documento de identificação oficial e do comprovante de residência recente

A Câmara Municipal de Maués concedeu no sábado (24) o Título de Cidadão Maueense ao deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB)... Ao receber o título, o deputado Wanderley Dallas agradeceu a homenagem e disse que continuará criando projetos e requerimentos voltados ao desenvolvimento de Maués... “É uma grande honra para mim, receber o Título de Cidadão maueense. Continuarei defendendo Maués e seus moradores na Assembleia Legislativa do Amazonas”, afirmou Dallas

“Oito dias depois da operação, a corretora ligada ao banco endossou a cédula e, mesmo sem se tratar de título quitado, o banco recebeu cerca de R$ 2,4 milhões, sendo o valor imediatamente desviado para... A magistrada votou por manter o acórdão que condenou Ioschpe a responder solidariamente com a massa falida do banco em relação à fraude na emissão de uma CPR de R$ 2,4 milhões... E quem efetuou o desvio foram os controladores do banco, meu cliente, como a maioria envolvida na emissão desses títulos, não sabia disso. O mercado não sabia”, diz o advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, representada pelo vice-presidente da entidade, Inácio Krauss, esteve presente nesta quinta-feira, 24, à entrega de Título de Cidadão Aracajuano ao Procurador... Em 2001, recebeu da Assembleia Legislativa o título de “Cidadão Sergipano”. 1 of 7... Segundo o vice-presidente da OAB/SE, o título é uma honraria concedida como forma de reconhecimento pela atuação marcante de Netônio Machado em prol do município e dos aracajuanos. “Dr

Aplicação do art. 24 , § 2º , inciso II , do Decreto-Lei nº 7.661 /1945. 2 – Ausência de violação ao princípio da universalidade, pois os devedores embargaram a monitória... Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 13/04/2010, DJe 26/04/2010) #avalista #título #prescrito #responsabilidade #crédito Foto: divulgação da Web... Vejam os acórdão que tratam desta matéria: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL – EMBARGOS À MONITÓRIA (LASTRADA EM TÍTULO EXECUTIVO PRESCRITO) – RECONHECIMENTO, PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, COM BASE