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  • Vôlei feminino conquista 12º título no Grand Prix

    Notícias06/08/2017Agência Brasil
    A seleção brasileira feminina de vôlei acaba de conquistar o Grand Prix, ao vencer a Itália por 3 sets a 2 - parciais de 26 a 24, 17 a 25, 25 a 22, 22 a 25 e 15 a 8... É a 12ª vez que o Brasil conquista o título, tendo sido campeão em 1994, 1996, 1998, 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2013, 2014 e 2016
  • TSE afirma que cancelou 3,3 milhões de títulos por ausência de biometria

    Notícias24/09/2018Consultor Jurídico
    De acordo com a corte eleitoral, os títulos cancelados estão distribuídos entre 1.248 municípios de 22 Estados... A presidente do TSE, Rosa Weber, afirma que derrubar a invalidação dos títulos coloca em risco o calendário eleitoral... Esse número refere-se, porém, a ausências de eleitor no procedimento de revisão, circunstância de que não decorre necessariamente o cancelamento do título”, diz no documento
  • Presidente Pereira Calças recebe título na cidade que o acolheu

    Notícias23/12/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Borges; o comandante do CPI-5, coronel PM Luís Henrique Di Jacintho Santos; o ex-deputado federal Vaz de Lima; o vereador Renato Pupo; o advogado Odinei Rogério Bianchin, representando o presidente da 22ª... O agraciado recebeu das mãos do vereador Gerson Furquim o título. "Hoje é um dia especial para nossa cidade, pois ela adota como seu filho esse cidadão que é merecedor da homenagem... “Só agradecimentos; esse título consagra um trabalho de muito amor dessa cidade que me acolheu. Agora sou cidadão rio-pretense. Continuo natural de Lins, mas rio-pretense de coração.”
  • STJ Out22 - Prisão Preventiva Revogada - Estupro de Vulnerável -

    Notícias13/12/2022Carlos Guilherme Pagiola
    NOVO TÍTULO. IDÊNTICOS FUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INOCORRÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS... No presente caso, o advento da sentença penal condenatória não prejudica a apreciação do recurso dirigido contra decisão cronologicamente anterior, dado que os fundamentos do novo título prisional não... A superveniência de sentença condenatória enseja a perda do objeto do writ, outrora impetrado contra o decreto preventivo, tão somente se o novo título judicial amparar a manutenção da custódia cautelar
  • [Resumo] Informativo 807 do STJ

    Notícias19/04/2024Flávio Tartuce
    INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC ), art. 22 , III Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), arts. 9º , 12 e 14... Ora, havendo a compra dos riscos do faturizado não se pode exigir dele o pagamento do título... A solvabilidade dos títulos, destarte, consubstancia álea inerente à atividade mercantil desenvolvida
  • Em 22 anos (2002 a 2024). São 112 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

    Notícias12/01/2023Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    - Acrescenta o Capítulo II-A ao Título XI do Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal , e dispositivo à Lei no 9.613 , de 3 de março de 1998, que "dispõe sobre os crimes de ‘lavagem... Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal , e o art. 1o da Lei no 8.072 , de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos... Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170 , de 14
  • Assembleia entrega Título de Cidadão ao prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia

    Natural do Rio Grande do Norte, Roberto Costa lembrou que desde os 22 anos Fred Maia reside no Maranhão... “Esse título me estimula, como homem público, a continuar a acordar cedo e a trabalhar cada vez mais pelo Maranhão e minha cidade... Esse título reflete o sentimento de carinho que todo povo e que temos para ele, por sua história e contribuição ao Estado do Maranhão”, frisou Roberto Costa
  • Desembargador do TJDFT recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília

    Waldir Leôncio, hoje com 60 anos, tomou posse como desembargador do TJDFT em 22 de agosto de 2003... O título foi entregue na tarde desta quarta-feira, 18/4, pelo Vice-Presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz, e pelo 3º Secretário, deputado Raimundo Ribeiro... O desembargador Waldir Leôncio agradeceu o título e ressaltou: “Ser cidadão honorário brasiliense significa muito para mim. Eu amo essa cidade. Considero-a meu berço”
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