Titulo:com 36 em Notícias

“Estou muito emocionada por esse título, resido em Mato Grosso há 36 anos, quem vem para esse estado não volta mais, porque aqui tem calor humano, é muito bom de viver”, afirmou... Então, a entrega de título é uma forma de dizer obrigado", disse o deputado... Nesse ato, homenageando essas valorosas pessoas que merecem receber o título de cidadão mato-grossense”, declarou Jajah O título de cidadão é concedido pela Assembleia Legislativa a quem não nasceu no

Os juízes das 36ª e 43ª Zonas Eleitorais, respectivamente, Anderson Candiotto e Jacob Sauer assinaram a Portaria conjunta 07/2016 que proíbe a comercialização, doação, distribuição e consumo de bebidas... No entanto, não está incluído na proibição a distribuição gratuita em eventos privados como casamentos, aniversários e outras reuniões privadas a título gratuito, sem motivação comercial

Ao requerer a suspensão das execuções, a Fazenda alegou que os pedidos de expedição de precatórios já superam R$ 3,6 bilhões... Segundo a Fazenda, há perigo de que os exequentes, caso recebam os valores a título de ressarcimento pelo pagamento do IPI na saída dos produtos estrangeiros, não tenham condições de devolver o dinheiro... da continuidade de seu cumprimento pode trazer graves impactos aos cofres públicos, ante a dificuldade prática e operacional de reverter as decisões judiciais ou administrativas pautadas no alegado título

Ao requerer a suspensão das execuções, a Fazenda alegou que os pedidos de expedição de precatórios já superam R$ 3,6 bilhões... Segundo a Fazenda, há perigo de que os exequentes, caso recebam os valores a título de ressarcimento pelo pagamento do IPI na saída dos produtos estrangeiros, não tenham condições de devolver o dinheiro... da continuidade de seu cumprimento pode trazer graves impactos aos cofres públicos, ante a dificuldade prática e operacional de reverter as decisões judiciais ou administrativas pautadas no alegado título

O técnico trabalhava das 19h às 7h, em jornadas de 12h x 36h... Com isso, condenou o hospital ao pagamento de R$ 4 mil a título de indenização. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN divulgou nesta quinta-feira, 12, nova retificação do edital de abertura do Concurso Público para o preenchimento de 36 vagas docentes... A etapa de avaliação é composta por Provas Escrita, Didática, de Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional, e de Títulos, cujo resultado final será válido por um ano, com possibilidade de prorrogação

Além dos movimentos repetitivos, foi constatado, como concausa, que o serviço era prestado em condições ergonômicas inadequadas, numa jornada de 12 por 36 horas, em cerca de quatro horas, por turno de... “E, uma vez constatado o dano de ordem extrapatrimonial e estando presentes os demais pressupostos da responsabilidade civil, cabe dimensionar o valor da indenização devida a título de danos morais”... Dessa forma, o colegiado negou provimento ao recurso do hospital e deu parcial provimento ao apelo da técnica de enfermagem para majorar os valores devidos a título de indenização por danos morais para

Também foi definida indenização de R$ 1,2 milhão, a título de dano moral coletivo, em razão das graves irregularidades detectadas e das reiteradas violações à ordem jurídica... As principais Normas Regulamentadoras (NRs) descumpridas são a nº 12 e a 36, esta última voltada especificamente ao trabalho em abatedouros e frigoríficos... intervalo de 60min (almoço ou janta) e tem mais 60 minutos de pausas diárias, divididas em três períodos (dois de 20min cada antes da refeição e um de 20min depois), atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36

Clientes que adquiriram junto a uma empresa um apartamento, no ano de 2020, e foram cobrados em mais de R$ 25.000,00 a título de correção monetária, conseguiram decisao do TJ-SP para serem reembolsados... No contrato, houve a inclusão de uma cláusula que fez o alongamento artificial do prazo para pagamento das parcelas, com uma parcela de R$ 100,00 para pagamento após 36 meses, apenas para que houvesse... Além de seu ínfimo valor (R$ 100,00), que destoa substancialmente da primeira parcela (R$ 341.900,00), não há justificativa idônea para que esteja prevista tão somente para 36 meses após a primeira

A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 3/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5422, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), nos termos do... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias... Toffoli reforçou que submeter os valores recebidos a esse título ao IR representa nova incidência do mesmo tributo sobre a mesma realidade, isto é, sobre parcela que integrou o recebimento de renda ou