Tutela Provisória de Evidência em Notícias

LIVRO V DA TUTELA PROVISÓRIA TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único... TÍTULO III DA TUTELA DA EVIDÊNCIA Art. 311... PROVISÓRIA (evidência ou urgência, satisfativa ou cautelar); >>>>> >>>>> São quanto seus REQUISITOS e FINALIDADES: > CUMPRIMENTO PROVISÓRIO de 'sentença' (QUALQUER DECISÃO de MÉRITO) será RESIDUALMENTE

provisórias como um gênero do qual as tutelas de urgência e de evidência seriam espécies... "Nesse caso, com certeza cabe tutela de evidência."... regras das tutelas de urgência (artigos 300 a 311), em que se incluem as tutelas antecipadas e as cautelares, e, finalmente (art. 312), sobre as tutelas de evidência."

provisórias como um gênero do qual as tutelas de urgência e de evidência seriam espécies... "Nesse caso, com certeza cabe tutela de evidência."... regras das tutelas de urgência (artigos 300 a 311), em que se incluem as tutelas antecipadas e as cautelares, e, finalmente (art. 312), sobre as tutelas de evidência."

Ao elencar enunciados, explicou que a tutela provisória é um sistema que foi unificado pelo novo código... Eliminou o livro de processo cautelar, estabelecendo um sistema único de tutelas provisórias, e enquadrou as duas tutelas de urgência – antecipada e cautelar... Criou também uma outra, a de evidência, que já tínhamos manifestada no código anterior, no artigo 273”, afirmou

De acordo com uma primeira classificação, a tutela provisória pode ser de urgência ou de evidência... Uma tutela nada evidente: a tutela da evidência recursal... Opõe-se à tutela definitiva, que se ampara em cognição exauriente. É comum se associar a tutela provisória à liminar

A par dessas certezas, o CPC/2015 , inovando no capítulo destinado ao que chamou de “tutelas provisórias”, instituiu a inédita figura da “tutela de evidência”, provimento cuja concessão é possível, segundo... desde logo: o jurisdicionado pode pedir tutela de evidência apenas para um, para outro ou para ambos os fins... de evidência

de urgência e de evidência. ”,enfatizou a advogada... Desta vez, a capacitação colocou em discussão a sistemática processual das tutelas provisórias inseridas pelo Novo Código de Processo Civil... e sua interpretação à luz da nova visão processual, além de apontar as diferenças entres as espécies de tutelas provisórias, seu procedimento e suas formas de impugnação

“A grande inovação do novo código se refere às tutelas provisórias, com a divisão em tutela de urgência e de evidência, que serão nossos objetos de estudo no domingo”, conta Zainaghi... Serviço Evento: “Tutelas provisórias no novo CPC” Data: 31/01 - 10h00 Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar... Esse será o tema da palestra “Tutelas provisórias no novo CPC” promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP no domingo (31/01), às 10h00, no auditório do prédio da Praça da Sé

A exibição vai tratar da tutela provisória de urgência e de evidência, enumerando suas diferenciações em relação às tutelas antecipada e cautelar do Código de Processo Civil de 1973... A 116ª Subseção de Jabaquara promove palestra sobre a tutela provisória no novo Código de Processo Civil na quarta-feira (03/06), às 19h00... Serviço Evento: “Tutela provisória no novo CPC” Data: 03/06 - 19h00 Local: Casa da Advocacia do Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1200 Para participar basta doar um quilo de alimento não perecível

Helder Diniz explicou que o novo Código difere do antigo, pois uniu as tutelas cautelar e antecipada em um único gênero chamado de tutela provisória, podendo ela ser de urgência ou evidência... “Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil” foi o tema abordado no Ciclo de Estudos Permanentes sobre o novo CPC , nesta segunda-feira (29/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)... Falou ainda sobre as características gerais da tutela provisória, como poder ser revogada ou modificada a qualquer tempo; a exigência de decisão fundamentada para sua concessão, negativação, modificação